DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11299
 100.000,00
 100.000,00
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11300
 100.000,00
 100.000,00
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES EDUCACIONAIS ENVOLVIDOS NA POLÍTICA DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11301
 100.000,00
 100.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC.
11866
 2.000.000,00
 2.000.000,00
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO 
ENSINO MÉDIO.
12774
 10.000,00
 10.000,00
RELIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE 
MENTAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CAMPANHA OUTUBRO LILÁS
12776
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E 
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, 
PREVISTAS NA LEI Nº 17.253/20
12822
 10.000,00
 10.000,00
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL AOS JOVENS NAS ESCOLAS DA 
REDE ESTADUAL DE ENSINO
13058
 120.000,00
 120.000,00
FORTALECIMENTO DOS CAMPOS EXPERIMENTAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO
20045
 579.000.000,00
 579.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEDUC
20168
 30.764.679,00
 2.000.000,00
 32.764.679,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEDUC
20290
 4.216.687,00
 100.000,00
 4.316.687,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEDUC
20408
 18.224.312,00
 18.224.312,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEDUC
20714
 155.000.000,00
 155.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL ADMINISTRATIVO - SEDUC
20949
 749.649.214,00
 749.649.214,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO 
MÉDIO (FOLHA NORMAL) - SEDUC
20950
 650.000.000,00
 650.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FOLHA 
NORMAL) - SEDUC.
20951
 350.000.000,00
 350.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20952
 10.000.000,00
 10.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FOLHA 
NORMAL) - SEDUC.
20953
 740.300.000,00
 740.300.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO 
INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20954
 230.000.000,00
 230.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
(FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20977
 4.700.003,00
 4.700.003,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20986
 300.000,00
 300.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS - 
APORTE.
24200003ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 60.000,00
 60.000,00
20928
 60.000,00
 60.000,00
REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE 
PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 1.504.288.343,00
 19.353.311,00
 1.523.641.654,00
10051
 12.173,00
 12.173,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARMANENTE PARA A REDE DE SAÚDE DA 
SESA / ACELERADOR LINEAR - APARELHO DE RADIOTERAPIA
10169
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA A REDE SAÚDE DA SESA / 
ROBÔ-CIRUGIÃO
10401
 10.000,00
 10.000,00
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NEUROPEDIATRIA PARA 
ATENDIMENTOS EM CAPS INFANTIL VOLTADOS PARA CRIANÇAS COM TEA EM 
MUNICÍPIOS DO CEARÁ.
10434
 10.000,00
 10.000,00
CONTRATAÇÃO DE PSIQUIATRA E PSICÓLOGO PARA CAPS DE JOVENS E 
ADULTOS PORTADORES DE DOENÇAS E TRANSTORNOS MENTAIS NO 
ESTADO DO CEARÁ.
10570
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE PERFUSÃO HEPÁTICA  - "EX SITU"
10648
 11.000,00
 11.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - FUNDES.
12722
 10.000,00
 10.000,00
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS VOLTADOS AO 
TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM 
FIBROSE CÍSTICA
12780
 10.000,00
 10.000,00
CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
12781
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AO FORTALECIMENTO DE LEITE PARA SUPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO 
DE CRIANÇAS FILHAS DE MÃES QUE CONVIVEM COM VÍRUS HIV
12784
 10.000,00
 10.000,00
CRIAÇÃO DE SALAS DE APOIO AO PARTO NATURAL E HUMANIZADO NOS 
HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES ESTADUAIS.
12820
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE POLOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO PRA 
PORTADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE ALERGIA À PROTEÍNA DO 
LEITE DA VACA - APLV
12827
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA FECHADA 
ENDOSCÓPICA
20048
 522.350.633,00
 522.350.633,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES
20068
 10.000,00
 10.000,00
CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PAVD ¿ 
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA DOMICILIAR
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