DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20102
 100.001,00
 100.001,00
RECURSOS DESTINADO A CUSTEIO DE SAÚDE PARA AÇÕES LIGADAS AO 
CANCER DE MAMA DO ESTADO DO CEARÁ
20110
 127.170,00
 127.170,00
CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE  HORIZONTE
20111
 100.000,00
 100.000,00
CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRO
20171
 72.259.961,00
 8.000.000,00
 80.259.961,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
20293
 8.410.164,00
 8.410.164,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES
20591
 611.181.296,00
 11.277.605,00
 622.458.901,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA REDE 
ASSISTENCIAL - FOLHA NORMAL
20646
 289.605.945,00
 289.605.945,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA NORMAL.
20647
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR.
20736
 10.000,00
 10.000,00
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
20737
 10.000,00
 10.000,00
PLANO DE EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DA SAÚDE DO JOVEM CEARENSE
20739
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES 
REGIONAIS - CIR.
20745
 25.706,00
 25.706,00
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
20775
 10.000,00
 10.000,00
CAMPANHA DE MÍDIA/COMUNICAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO DE POVOS 
TRADICIONAIS E POPULAÇÃO NEGRA
20776
 10.000,00
 10.000,00
CAMPANHA EDUCATIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE PARA POPULAÇÃO LGBTI+
20778
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE GOVERNAÇÃO
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 3.863.000,00
 3.863.000,00
10114
 20.000,00
 20.000,00
DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
10849
 10.000,00
 10.000,00
PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE LEITURA E REALIZAÇÃO 
DE AÇÕES LITERÁRIAS.
10856
 10.000,00
 10.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA EM LETRAMENTO ÉTNICO-RACIAL, DIVERSIDADE 
DE GÊNERO E ACESSIBILIDADE ATITUDINAL/ANTICAPACITISMO.
10860
 650.000,00
 650.000,00
REALIZAÇÃO DOS PERCURSOS (IN)FORMATIVOS
10864
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL
10865
 1.000,00
 1.000,00
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
10866
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ARTISTA FORMAÇÃO
10867
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS E INTERCÂMBIOS 
ARTÍSTICO - FORMATIVOS
11198
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TURISMO CULTURAL.
11229
 850.000,00
 850.000,00
PROMOÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA - FESTIVAL MI.
11230
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO FESTIVAL MALOCA DRAGÃO.
11231
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO FESTIVAL SOLAR FOTOGRAFIA.
11233
 20.000,00
 20.000,00
APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.
11234
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO ABRIL INDÍGENA
11235
 30.000,00
 30.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA 
SECRETARIA.
11236
 650.000,00
 650.000,00
PROMOÇÃO DO ENCONTRO MESTRES E MESTRAS DO MUNDO.
11349
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA BIENAL CIRCULA CEARÁ.
11350
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO GIRO DAS ARTES.
11355
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
11362
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC).
11369
 10.000,00
 10.000,00
DIFUSÃO DO EDITAL MECENAS DO CEARÁ.
11370
 10.000,00
 10.000,00
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO COEPA POR PARTE DA SECULT E PRODUÇÃO 
DE PORTARIAS.
11371
 10.000,00
 10.000,00
FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CENTENÁRIAS DA SOCIEDADE CIVIL.
11374
 10.000,00
 10.000,00
FORTALECIMENTO DA  POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS  DA CULTURA EM 
REDE.
11379
 10.000,00
 10.000,00
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS.
11383
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
11384
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA OS TESOUROS VIVOS.
11385
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL VINCULADAS AO 
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E  CONSELHO ESTADUAL 
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
11388
 10.000,00
 10.000,00
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
11389
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO FÓRUM CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA.
11391
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA TEIA ESTADUAL CULTURA VIVA.
11392
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL DO 
CEARÁ.
11393
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DAS ARTES.
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