DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            403
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11394
 10.000,00
 10.000,00
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE EQUIPAMENTOS E 
SEGMENTOS
11423
 20.000,00
 20.000,00
PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 
CULTURAIS.
11472
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DO EDITAL PRÊMIO GILMAR DE CARVALHO.
11474
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPRIETÁRIOS DE BENS 
TOMBADOS INTERESSADOS.
11479
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DO EDITAL DE REQUALIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIOS ESTADUAIS 
EDIFICADOS.
11483
 10.000,00
 10.000,00
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS PARA A ESCOLA COM MESTRES E 
MESTRAS DA CULTURA.
11488
 50.000,00
 50.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS.
11489
 40.000,00
 40.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL CULTURA CAMPONESA .
11491
 10.000,00
 10.000,00
RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ÉTNICO CEARENSE.
11494
 10.000,00
 10.000,00
PRODUÇÃO DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
11495
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO.
11496
 10.000,00
 10.000,00
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ARQUIVOS.
11497
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO.
11498
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS INDÍGENAS.
11499
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS
11500
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CULTURA ALIMENTAR.
11502
 710.000,00
 710.000,00
REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE 
RELEVÂNCIA CULTURAL.
11505
 70.000,00
 70.000,00
RESTAURAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE.
11506
 70.000,00
 70.000,00
RESTAURO E REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ.
11507
 70.000,00
 70.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
11508
 70.000,00
 70.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
11853
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS), 
CONTENDO MODELOS DE INCENTIVOS NA ÁREA DE GESTÃO E 
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS - SECULT.
12773
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A CORDELISTAS E A MESTRES DA XILOGRAVURA
20723
 10.000,00
 10.000,00
HIGIENIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, DESCRIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS 
DOCUMENTAIS E MUSEOLÓGICOS
20727
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO 
ESTADO
20998
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
21004
 10.000,00
 10.000,00
TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL.
21005
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL.
21034
 10.000,00
 10.000,00
DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 17.060.000,00
 17.060.000,00
10871
 1.500.000,00
 1.500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL.
10872
 500.000,00
 500.000,00
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA - FEC
11683
 1.000.000,00
 1.000.000,00
PROMOÇÃO DO PRÊMIO COLETIVOS DE ARTE E CULTURA DAS PERIFERIAS 
DO CEARÁ - FEC.
11684
 2.036.000,00
 2.036.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES - FEC.
11685
 1.500.000,00
 1.500.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO - FEC.
11686
 800.000,00
 800.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CULTURA LGBTI+ (FEC).
11687
 1.500.000,00
 1.500.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE CULTURA INFÂNCIA - FEC.
11688
 500.000,00
 500.000,00
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA - FEC.
11689
 7.724.000,00
 7.724.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - 
FEC.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 2.569.365,00
 260.910.018,00
 263.479.383,00
00035
 7.000.000,00
 7.000.000,00
APORTE DE CAPITAL PARA A COGERH - IPF.
00036
 50.000,00
 500.000,00
 550.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - SRH.
00037
 50.000,00
 1.322.636,00
 1.372.636,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 -  SRH.
10661
 2.074.596,00
 2.074.596,00
REPASSE DA TARIFA DE SEGURANÇA HÍDRICA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO 
DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF) À UNIÃO FEDERAL.
11408
 80.000,00
 110.000,00
 190.000,00
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE 
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
11434
 80.000,00
 20.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS  PARA A EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE 
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA
11458
 229.663,00
 229.663,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DAR SUPORTE AO SETOR DE 
RECURSOS HÍDRICOS ( IPF COMP I ).
11464
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA- MALHA DÁGUA.
418