DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20814
 250.000,00
 250.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEIR.
20815
 250.000,00
 250.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEDIV.
20816
 250.000,00
 250.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEPIN.
20817
 250.000,00
 250.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEAP.
20818
 350.000,00
 350.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SRI.
21097
 1.628.847,00
 1.628.847,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROTOCOLARES E CERIMONIAL PÚBLICO.
21160
 300.000,00
 300.000,00
REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PADIN MAIS 
(PREVIO - COMP I).
30200003EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
 150.000,00
 22.447.402,00
 22.597.402,00
11557
 150.000,00
 112.000,00
 262.000,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
21065
 22.335.402,00
 22.335.402,00
MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 20.000,00
 20.000,00
12775
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES ESTUDANTES 
UNIVERSITÁRIAS
12825
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 
- UAB
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 280.000,00
 280.000,00
10550
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
FUNECE.
12009
 200.000,00
 200.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE EQUIPAMENTOS PARA O 
ESCRITÓRIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA FUNECE.
12077
 50.000,00
 50.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNECE.
21090
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO.
31200005FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E 
TECNOLÓGICO
 83.860.011,00
 53.803.400,00
 137.663.411,00
10077
 20.000.000,00
 20.000.000,00
APOIO AOS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS 
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
10745
 100,00
 3.047.192,00
 3.047.292,00
CAPACITAÇÃO PARA A ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
10771
 11.000.000,00
 13.009.100,00
 24.009.100,00
FOMENTO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE
10772
 1.500.100,00
 2.610.700,00
 4.110.800,00
APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA DO ESTADO NO 
ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE
10773
 100,00
 10.151.292,00
 10.151.392,00
APOIO FINANCEIRO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL PELA MODALIDADE 
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
10774
 100,00
 2.601.116,00
 2.601.216,00
ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE EXCELÊNCIA PARA 
PROJETOS DE INOVAÇÃO
10775
 100,00
 5.810.200,00
 5.810.300,00
APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE INOVAÇÃO PELA MODALIDADE 
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
10778
 20.000,00
 22.000,00
 42.000,00
APOIO A PROJETOS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES NO ESTADO DO CEARÁ.
10779
 50.000,00
 10.000,00
 60.000,00
ESTIMULO À PESQUISA AOS PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES 
NO ESTADO DO CEARÁ - CONCESSÃO DE BOLSAS.
10801
 4.000.000,00
 1.000.000,00
 5.000.000,00
ESTÍMULO AOS EDITAIS DE GRANDES  ÁREAS DO CONHECIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO.
10807
 2.000.000,00
 2.000.000,00
 4.000.000,00
ESTÍMULO À CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS EDITAIS DE GRANDES ÁREAS 
DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO.
10818
 308.400,00
 3.739.200,00
 4.047.600,00
FIXAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O 
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA 
NO ESTADO.
10819
 620.000,00
 1.580.000,00
 2.200.000,00
AMPLIAÇÃO DE PROJETOS DE INTERIORIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE 
PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PESQUISA NO 
ESTADO.
10820
 30.000,00
 22.000,00
 52.000,00
APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA 
SAÚDE.
10825
 100.000,00
 50.100,00
 150.100,00
FOMENTO DE BOLSAS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA 
SAÚDE.
10829
 1.500.000,00
 100,00
 1.500.100,00
AMPLIAÇÃO DE BOLSAS PARA FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO 
QUALIFICADO PELOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CEARÁ.
10840
 1.030.328,00
 100,00
 1.030.428,00
PROMOÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO DE PESQUISADORES, DE 
ESTÍMULO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DE AMPLIAÇÃO DA 
INFRAESTRUTURA DE PESQUISA.
11510
 402.579,00
 402.579,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNCAP.
11525
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE  PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO.
11693
 100,00
 6.000.000,00
 6.000.100,00
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA DESENVOLVIDOS NA ÁREA DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
20556
 33.926.400,00
 100,00
 33.926.500,00
FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL PARA O 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
20557
 7.308.000,00
 100,00
 7.308.100,00
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO
422