DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20681
 9.900,00
 100,00
 10.000,00
APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO 
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ.
20682
 43.604,00
 308.000,00
 351.604,00
FOMENTO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO 
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ.
20684
 200,00
 1.842.000,00
 1.842.200,00
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNCAP.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 16.009.815,00
 82.526.646,00
 98.536.461,00
11210
 100.000,00
 100.000,00
CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - 
(PROSATUR).
11290
 3.640.000,00
 3.640.000,00
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E 
MARKETING TURÍSTICOS.
11296
 6.662.000,00
 6.662.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA - (PROSATUR).
11303
 220.000,00
 220.000,00
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11305
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS.
11306
 2.000.000,00
 2.000.000,00
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING 
TURÍSTICO.
11307
 365.000,00
 365.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR.
11308
 2.010.000,00
 2.010.000,00
APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.
11309
 380.000,00
 380.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO.
11310
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA.
11311
 100.000,00
 100.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11312
 30.000,00
 30.000,00
LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
11313
 100.000,00
 100.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11314
 260.000,00
 260.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO.
11315
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DO TURISMO.
11316
 300.000,00
 1.000.000,00
 1.300.000,00
PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING  - (PROINFTUR - COMP. I).
11317
 200.000,00
 200.000,00
URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
11318
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
11319
 15.000,00
 30.000,00
 45.000,00
URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS 
(PROINFTUR - COMP. II).
11320
 160.000,00
 3.637.000,00
 3.797.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE 
(PROINFTUR - COMP. IV).
11321
 150.000,00
 150.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS 
TURÍSTICOS.
11322
 1.200.000,00
 41.000.000,00
 42.200.000,00
DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES 
TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
11323
 25.000,00
 25.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E 
LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11324
 15.000,00
 150.000,00
 165.000,00
IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS OU LOCALIDADES 
TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
11331
 15.000,00
 15.000,00
 30.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL 
(PROINFTUR - COMP. I).
11332
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR).
11569
 17.000.000,00
 17.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11678
 135.000,00
 135.000,00
REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS - DIREITOS DIFUSOS.
11809
 20.000,00
 20.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS LOCALIDADES 
TURÍSTICAS.
11813
 12.832.646,00
 12.832.646,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11818
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES 
TURÍSTICAS
11859
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE ( WIFI ) NO LITORAL 
CEARENSE.
11860
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11897
 200.000,00
 200.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11905
 200.000,00
 200.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE.
11913
 10.000,00
 10.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA.
11969
 300.000,00
 300.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11986
 250.000,00
 250.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.
11989
 220.000,00
 220.000,00
ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, CULTURAIS 
E AMBIENTAL.
11999
 20.000,00
 20.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR.
20504
 2.059.815,00
 2.059.815,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SETUR.
20532
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SETUR.
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