DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10764
 10.000,00
 200.000,00
 210.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS
10767
 20.000,00
 20.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
10768
 2.000,00
 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
10855
 4.000,00
 4.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO
10859
 200.000,00
 200.000,00
APOIO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES  DE RENDIMENTO.
10861
 20.150,00
 20.150,00
APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
10862
 100.000,00
 100.000,00
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
11157
 3.365.930,00
 3.365.930,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
11360
 600.000,00
 1.220.000,00
 1.820.000,00
APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER
11854
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA DIVERSIDADE.
12388
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER - PROJETO 
ARENINHA RADICAL NOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ
12686
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS POPULARES
13020
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÕES DE AÇÕES PARA A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, NO ESTADO 
DO CEARÁ
20676
 730.000,00
 730.000,00
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO
20912
 1.000,00
 1.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
20948
 1.000,00
 1.000,00
OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO 
OLÍMPICA - CFO
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 3.325.000,00
 3.325.000,00
12056
 100.000,00
 100.000,00
APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
12058
 3.000.000,00
 3.000.000,00
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E FEDERAÇÕES DE RENDIMENTO.
12060
 100.000,00
 100.000,00
APOIO A EVENTOS DE RENDIMENTO.
12088
 50.000,00
 50.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
12089
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ESPORTE.
12091
 50.000,00
 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
21074
 20.000,00
 20.000,00
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 14.965.000,00
 51.405.000,00
 66.370.000,00
00029
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024 - 2027 - SCIDADES
00032
 10.000,00
 10.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATO DE 
FINANCIAMENTO - SCIDADES
11024
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 
COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.
11128
 625.000,00
 625.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
11145
 10.000,00
 10.000,00
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE 
SANEAMENTO BÁSICO.
11150
 10.000,00
 10.000,00
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE SANEAMENTO 
BÁSICO DO ESTADO.
11152
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE 
SANEAMENTO BÁSICO.
11160
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS 
MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO.
11177
 675.000,00
 675.000,00
ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF-COMP III).
11188
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO.
11193
 100.000,00
 100.000,00
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO 
MUNICIPAL.
11427
 10.000.000,00
 10.000.000,00
APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO 
FRANCISCO - PISF.
11429
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO DE 
TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO
11431
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO BACIA 
DO SALGADO.
11515
 1.990.000,00
 30.510.000,00
 32.500.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO DE 
INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO.
11780
 300.000,00
 300.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO 
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE 
VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.
11781
 3.500.000,00
 3.500.000,00
PROMOÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NOS 
RESIDENCIAIS/CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA 
MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.
11782
 1.250.000,00
 1.250.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL 
NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS 
PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.
11783
 5.249.000,00
 5.249.000,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO 
MEIO RURAL, COM A INSTALAÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS.
11787
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO 
PROGRAMA MINHA CASA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A 
SUBSTITUÍ-LO.
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