DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10236
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 ATÉ O "SÍTIO VIEIRA" EM 
BREJO SANTO
10270
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM BREJO SANTO (VILA FELIZ)
10271
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM BREJO SANTO (MUQUEM 
DOS CANDIDOS)
10272
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM MILAGRES
10386
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DA FÉ QUE INTERLIGARÁ OS MUNICÍPIOS DE 
IBARETAMA/ITAPIÚNA/CANINDÉ
10419
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARQUES AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DO 
CEARÁ.
11594
 4.430.000,00
 4.430.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
11605
 8.310.400,00
 8.310.400,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR.
11621
 1.200.000,00
 1.200.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
11623
 101.697.612,00
 12.969.476,00
 114.667.088,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
11625
 60.000,00
 60.000,00
PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
11629
 60.230.200,00
 9.500.000,00
 69.730.200,00
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
11630
 15.100.000,00
 15.100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11631
 150.000,00
 150.000,00
SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
11635
 150.000,00
 150.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
11638
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11639
 2.600.000,00
 2.600.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
11643
 110.000,00
 64.060.000,00
 64.170.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
11644
 110.000,00
 133.100.000,00
 133.210.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11735
 250.000,00
 250.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
11738
 250.000,00
 250.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS.
11759
 200.000,00
 200.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO ESPORTE E LAZER.
11760
 2.182.600,00
 2.182.600,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE 
ESPORTE E LAZER.
11827
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE  CICLOVIA NAS REGIÕES DO ESTADO.
11829
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE NAS REGIÕES DO 
ESTADO.
11881
 550.000,00
 550.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
11917
 150.000,00
 150.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA SAÚDE.
11920
 100.000,00
 100.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
11939
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES DO ESTADO.
12079
 11.313.000,00
 11.313.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
12080
 11.203.000,00
 11.203.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
12081
 6.447.800,00
 6.447.800,00
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
12082
 4.310.200,00
 4.310.200,00
ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
12083
 7.643.800,00
 7.643.800,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
12084
 250.000,00
 250.000,00
REQUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS 
URBANOS
12085
 1.010.000,00
 1.010.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
12105
 150.000,00
 150.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA 
MILITAR.
12616
 300.000,00
 300.000,00
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
20071
 51.665.749,00
 51.665.749,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SOP
21082
 9.155.000,00
 9.155.000,00
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
21083
 4.935.217,00
 50.000,00
 4.985.217,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
 15.100.000,00
 15.100.000,00
11035
 3.000.000,00
 3.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
11039
 3.000.000,00
 3.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 
COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB.
11103
 10.000,00
 10.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
11119
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE 
SANEAMENTO BÁSICO
11122
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
11125
 10.000,00
 10.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
11137
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - FESB
11147
 10.000,00
 10.000,00
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE 
SANEAMENTO BÁSICO - FESB
11156
 100.000,00
 100.000,00
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE SANEAMENTO 
BÁSICO DO ESTADO - FESB
427