DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
CÓDIGO
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
SUBFUNÇÃO
R$ 1,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA
 68.051.169,00
 68.051.169,00
032 CONTROLE EXTERNO
 209.441.997,00
 664.843,00
 210.106.840,00
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
 1.202.390.014,00
 245.591.478,00
 1.447.981.492,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
 13.956.331,00
 13.482.187,00
 27.438.518,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
 27.232.797,00
 3.991.503,00
 31.224.300,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
 9.568.856.855,00
 1.063.474.860,00
 10.632.331.715,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
 10.000,00
 10.000,00
124 CONTROLE INTERNO
 82.962,00
 2.000.000,00
 2.082.962,00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
 18.483.476,00
 18.483.476,00
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 193.627.765,00
 533.175.573,00
 726.803.338,00
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
 7.710.959,00
 2.535.943,00
 10.246.902,00
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
 41.001.325,00
 15.418.164,00
 56.419.489,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
 25.260.000,00
 48.000,00
 25.308.000,00
181 POLICIAMENTO
 311.661.897,00
 34.812.000,00
 346.473.897,00
182 DEFESA CIVIL
 70.000,00
 5.400.000,00
 5.470.000,00
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
 70.672.605,00
 23.040.360,00
 93.712.965,00
211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
 60.000,00
 60.000,00
212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
 60.000,00
 60.000,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
 5.555.000,00
 3.305.778,00
 8.860.778,00
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
 10.857.526,00
 846.000,00
 11.703.526,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 293.464.426,00
 26.791.586,00
 320.256.012,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
 251.353.231,00
 1.490.037,00
 252.843.268,00
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
 17.509.000,00
 17.509.000,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
 1.528.133.000,00
 3.503.621.396,00
 5.031.754.396,00
301 ATENÇÃO BÁSICA
 367.074.219,00
 80.097.065,00
 447.171.284,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
 3.675.736.300,00
 955.664.888,00
 4.631.401.188,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
 38.919.532,00
 90.756.108,00
 129.675.640,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 172.000,00
 1.416.192,00
 1.588.192,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
 45.668.167,00
 24.814.238,00
 70.482.405,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
 71.273.095,00
 10.658.000,00
 81.931.095,00
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
 30.000,00
 30.000,00
333 EMPREGABILIDADE
 10.000.000,00
 10.000.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO
 33.114.053,00
 38.105.000,00
 71.219.053,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
 110.062.173,00
 650.000.000,00
 760.062.173,00
362 ENSINO MÉDIO
 546.822.674,00
 2.253.212.483,00
 2.800.035.157,00
363 ENSINO PROFISSIONAL
 64.751.411,00
 500.000,00
 65.251.411,00
364 ENSINO SUPERIOR
 698.187.955,00
 38.050.797,00
 736.238.752,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
 2.880.000,00
 6.300.000,00
 9.180.000,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 310.000,00
 350.200.000,00
 350.510.000,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
 10.250.000,00
 10.250.000,00
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
 20.907.569,00
 10.524.000,00
 31.431.569,00
392 DIFUSÃO CULTURAL
 139.255.821,00
 26.476.000,00
 165.731.821,00
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
 275.469.095,00
 33.280.801,00
 308.749.896,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
 137.544.747,00
 65.225.176,00
 202.769.923,00
423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
 160.000,00
 160.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
 82.079.184,00
 2.230.000,00
 84.309.184,00
481 HABITAÇÃO RURAL
 7.598.000,00
 7.598.000,00
482 HABITAÇÃO URBANA
 8.427.352,00
 38.664.339,00
 47.091.691,00
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
 12.259.687,00
 95.236.352,00
 107.496.039,00
111