DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
10618 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - DETRAN.
 871.600,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10619 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10620 REFORMA E COBERTA DA QUADRA NO CENTRO COMUNITÁRIO/PALHANO
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10621 PAVIMENTAÇÃO  ASFÁLTICA NO DISTRITO DE RIACHO VERMELHO / IGUATU
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. II).
 11.451.865,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10624 REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE 
PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU E STRICTU SENSU - UVA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10626 PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL APOIADO PELA 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA.
 110.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10627 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10628 IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE BARREIRA DOS 
CONSTANTINOS / IGUATU
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10629 PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A SEDE DO DISTRITO DE JOSÉ DE 
ALENCAR / IGUATU
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10630 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - PGE.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10631 PROMOÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - UVA
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10632 AQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS ESCOLARES /PALHANO
 30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10633 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - FEFCA.
 150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
 1.660.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10635 IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO SÍTIO BARRA / IGUATU
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10637 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O  DESENVOLVIMENTO DA 
AGROPECUÁRIA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10639 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/PALHANO
 30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10640 PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO DISTRITO SÍTIO CARDOSO / IGUATU
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10641 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SEFAZ.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10642 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE.
 332.173,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10643 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - EMATERCE.
 125.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10644 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - IDACE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10645 SUPERVISÃO E APOIO À GESTÃO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
 12.437.198,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10646 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - FEDAF.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10647 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.
 40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10648 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - FUNDES.
 11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10649 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SECULT.
 33.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10651 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS.
 684.500,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10652 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SOHIDRA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
 25.680.281,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10654 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - CASA CIVIL.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10655 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - FUNTELC.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
 2.196.624,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10658 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - FUNECE.
 210.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10659 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - UVA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10660 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA DE 
REUSO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10661 REPASSE DA TARIFA DE SEGURANÇA HÍDRICA DO PROJETO DE 
INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF) À UNIÃO FEDERAL.
 2.074.596,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10662 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - NUTEC.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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