DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
10707 CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA EM BARREIRA DOS PARAIBANOS NO 
MUNICÍPIO DE IGUATU
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10708 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS
 120.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10709 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - CEE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10710 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI PARA APRIMORAMENTO 
DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG (1º GRAU)
 1.345.430,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10711
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI PARA APRIMORAMENTO 
DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG (2º GRAU)
 1.862.903,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10712 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI E DE 
PROCESSOS DE SUPORTE AO SERVIÇO JUDICIAL  - TJ (1º GRAU) -  
(PROMOJUD - COMP. I)
 24.635.648,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10713 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI E DE 
PROCESSOS DE SUPORTE AO SERVIÇO JUDICIAL - TJ (2º GRAU) - 
(PROMOJUD - COMP. I)
 13.602.039,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10716 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GOVERNANÇA E 
GESTÃO - TJ (1º GRAU) - (PROMOJUD - COMP. II).
 9.062.309,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10717 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GOVERNANÇA E 
GESTÃO - TJ (2º GRAU) - (PROMOJUD - COMP. II).
 2.622.600,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10718 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS -TJ 
1º GRAU (PROMOJUD-COMP.II)
 1.124.572,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10719 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS -TJ 
2º GRAU (PROMOJUD-COMP.II)
 374.857,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10720 APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.
 250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10721 PRODUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS NORTEADORES DA 
POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS.
 310.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10722 GESTÃO E MONITORAMENTO DO PROMOJUD - TJ 1º GRAU (PROMOJUD - 
COMP. III)
 1.165.058,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10723 GESTÃO E MONITORAMENTO DO PROMOJUD - TJ 2º GRAU (PROMOJUD - 
COMP. III)
 388.353,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10724 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA 
DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10725 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS 
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
 365.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10726 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS 
ESTRATÉGICOS.
 56.000.000,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
10727 APOIO LOGÍSTICO A FEIRA E EVENTOS
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10728 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ
 2.563.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10729 LOCAÇÃO DE APLICATIVOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS 
ELETRÔNICAS E MANIFESTOS ELETRÔNICOS
 30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10730 INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS CEART
 225.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10731 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E 
PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10732 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS 
DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO.
 70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10733 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS 
TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO.
 30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10735 CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS 
PRODUTIVOS NO AGRONEGÓCIO
 40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10736 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
DE CULTIVO PROTEGIDO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10737 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10738 REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA BENEFICIAR PRODUTORES EM 
TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10739 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA NOS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E 
TABULEIRO DO NORTE
 70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10740 APOIO A STARTUPS
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10741 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
 14.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10742 ESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA NO ESTADO
 30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10743 ELABORAÇÃO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE 
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO 
NO AGRONEGÓCIO
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10745 CAPACITAÇÃO PARA A ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
 3.047.292,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10748 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO 
DE POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS.
 36.940.000,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
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