DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
10749 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DO SETOR 
INDUSTRIAL E ATRAÇÃO NOVOS EMPREENDIMENTOS.
 55.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10750 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR 
INDUSTRIAL.
 40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10751 ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE ECONOMIA CIRCULAR.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10753 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
 452.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10755 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECER E AMPLIAR A INDÚSTRIA 
EXPORTADORA DO ESTADO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10756 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E EM 
SERVIÇO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS, 
QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10757 APOIO A EVENTOS LIGADOS AO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA 
INDÚSTRIA EXPORTADORA DO ESTADO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10758 REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES LIGADAS A 
INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA CEARENSE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10759 ELABORAÇÃO DE PLANO PARA FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA 
EXPORTADORA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10760 ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO 
INDUSTRIAIS.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10761 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS 
ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO 
CAMPO
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10762 REESTRUTURAÇÃO DOS POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10763 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS 
POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO.
 55.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10764 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS
 397.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10765 AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10766 REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PROFISSIONAIS PARA 
PESSOAS LGBTI+
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10767 CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
 1.597.200,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10768 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
 2.362.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10769 CAPACITAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10771 FOMENTO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE
 24.009.100,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10772 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA DO ESTADO NO 
ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE
 4.110.800,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10773 APOIO FINANCEIRO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL PELA MODALIDADE 
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
 10.151.392,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10774 ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE EXCELÊNCIA PARA 
PROJETOS DE INOVAÇÃO
 2.601.216,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10775 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE INOVAÇÃO PELA MODALIDADE 
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
 5.810.300,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10776 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA 
CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10777 READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INFRAESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, DO 
CAMPO E ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10778 APOIO A PROJETOS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES NO ESTADO DO 
CEARÁ.
 42.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10779 ESTIMULO À PESQUISA AOS PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES 
NO ESTADO DO CEARÁ - CONCESSÃO DE BOLSAS.
 60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10780 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS INDÍGENAS, 
QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10781 APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DAS 
POPULAÇÕES DO CAMPO, POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES 
QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA 
FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS 
EDUCACIONAIS.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10782 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA NAS 
TEMÁTICAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO 
CONTEXTUALIZADA
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10783 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS NOS 
TEMAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DA EDUCAÇÃO 
CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA PARA O SEMIÁRIDO.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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