DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
10784 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E/OU
PROFISSIONAIS QUE
ATUAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS,
LGBTI+, MIGRANTES, MULHERES E PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10785 CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM
EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10786 REALIZAÇÃO DO EVENTO FEIRA DO CONHECIMENTO - NUTEC
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10787 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS AOS TEMAS
RELACIONADOS À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10788 READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM
DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS
HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10789 REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10790 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS PARA
ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA POPULAÇÃO
LGBTI+, DE MULHERES E DOS PRIVADOS DE LIBERDADE.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10791 PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS NAS TEMÁTICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10793 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
FÍSICA DAS UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10794 APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DA
POPULAÇÃO LGBTI+, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS
SURDAS, MIGRANTES, MULHERES E PRIVADAS DE LIBERDADE NA
FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10795 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE SERVIÇO DAS
UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10796 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DAS UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10797 APOIO À FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS
FRENTES DE MIGRAÇÃO, CIDADANIA, CULTURA DIGITAL, GÊNERO,
SEXUALIDADE, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA RESTAURATIVA E
CULTURA DE PAZ.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10798 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NUTEC.
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10799 APOIO À ACREDITAÇÃO DE ESCOPO DE ENSAIOS - NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10800 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS TEMÁTICAS DE
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ANTISSEXISTA, EQUÂNIME,
DEMOCRÁTICA, INCLUSIVA, COM RESPEITO ÀS DIVERSIDADES E
PROMOTORA DA CULTURA DE PAZ.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10801 ESTÍMULO AOS EDITAIS DE GRANDES ÁREAS DO CONHECIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO.
5.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10802 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE
ALIMENTOS E QUÍMICA - NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10803 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE
MEIO AMBIENTE - NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10804 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE
ENERGIA - NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10805 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE
MATERIAIS - NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10806 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS
SOCIOEDUCATIVOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID -
COMP III).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10807 ESTÍMULO À CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS EDITAIS DE GRANDES
ÁREAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO.
4.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10808 CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ELABORADOS POR EMPREENDEDORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - NUTEC
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10809 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA PROJETOS NA
ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10810 PROJETOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - NUTEC
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10811
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR - NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10812 AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS - NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10813 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10814 APOIO ÀS VISITAS TÉCNICAS ORIENTATIVAS - NUTEC
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10815 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTE PROPÍCIO
A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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