DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
10853 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TI PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
 2.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10854 IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO CEARÁ - UACE.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10855 CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO
 208.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10856 FORMAÇÃO CONTINUADA EM LETRAMENTO ÉTNICO-RACIAL, DIVERSIDADE 
DE GÊNERO E ACESSIBILIDADE ATITUDINAL/ANTICAPACITISMO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10858 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPUS MULTIINSTITUCIONAL DE 
IGUATU.
 180.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10859 APOIO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES  DE RENDIMENTO.
 2.200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10860 REALIZAÇÃO DOS PERCURSOS (IN)FORMATIVOS
 650.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10861 APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
 370.150,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10862 APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
 335.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10863 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL  - 
ETICE.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10864 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10865 LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10866 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ARTISTA FORMAÇÃO
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10867 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS E INTERCÂMBIOS 
ARTÍSTICO - FORMATIVOS
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10868 APARELHAMENTO DA SUPESP
 25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10870 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10871 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL.
 1.640.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10872 LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA - FEC
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10873 CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS - FERMOJU (1º GRAU)
 22.014.546,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10874 MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
 266.148.413,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
10876 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
 282.408.102,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
10877 MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
 108.756.996,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
10878 CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10879 APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ
 11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10880 ESTRUTURAÇÃO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ
 11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10881 ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.
 1.290.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10882 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
 11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10883 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DO 
CEARÁ
 14.770.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10884 CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA 
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
 70.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10885 CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL.
 3.991.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10886 CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS REGULADOS 
NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
 11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10887 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DA REGULAÇÃO.
 11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10888 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS 
PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.
 11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10889 ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE 
(PROEXMAES II - COMP. II).
 13.719.221,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10890 ESTRUTURAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II -  
COMP. II).
 692.145,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10891 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
 11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10892 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REGULAÇÃO (PROEXMAES II -  COMP. I).
 6.216.713,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10893 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS 
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
 30.624.556,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10894 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL
 11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10895 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ATENÇÃO 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
 521.116,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10896 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
 316.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10898 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE 
NA ATENÇÃO BÁSICA.
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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