DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
10816 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA VIABILIZAR O 
APROVEITAMENTO DE POTENCIALIDADES E O DESENVOLVIMENTO DO HUB 
DO HIDROGÊNIO VERDE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10818 FIXAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O 
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA 
NO ESTADO.
 4.047.600,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10819 AMPLIAÇÃO DE PROJETOS DE INTERIORIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE 
PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PESQUISA NO 
ESTADO.
 2.200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10820 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA 
SAÚDE.
 52.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10821 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA 
INCLUSÃO DA JUVENTUDE.
 850.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10822 APOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE NEGÓCIOS 
INOVADORES - NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10823 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL
 80.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10824 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA 
PRODUÇÃO ARTESANAL.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10825 FOMENTO DE BOLSAS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA 
SAÚDE.
 150.100,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10826 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E CONSULTORIAS - NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10827 APOIO AO DESENVOLVIMENTO ÀS EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DO 
ESTADO DO CEARÁ - SUBVENÇÃO ECONÔMICA - NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, 
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO.
 2.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10829 AMPLIAÇÃO DE BOLSAS PARA FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO 
QUALIFICADO PELOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CEARÁ.
 1.500.100,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10830 APOIO À BUSCA DE ANTERIORIDADES E REALIZAÇÃO DE PARCERIAS - 
NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10831 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
 14.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10832 REALIZAÇÃO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - 
NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10833 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA  AS CENTRAIS DO PAA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10834 REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO DA 
PROPRIEDADE INTELECTUAL - NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10835 APOIO À ETAPA INICIAL DA BUSCA DE ANTERIORIDADES E REALIZAÇÃO DE 
PARCERIAS - NUTEC
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10836 DEPÓSITOS OU PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL REALIZADOS 
JUNTO AO INPI - NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10837 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO INDÍGENA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10838 MANUTENÇÃO DO INVESTIMENTO DO HUB AÉREO ATRAVÉS DE 
SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10839 DIFUSÃO DA CULTURA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - NUTEC
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10840 PROMOÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO DE PESQUISADORES, DE 
ESTÍMULO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DE AMPLIAÇÃO DA 
INFRAESTRUTURA DE PESQUISA.
 1.030.428,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10841 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIOS DE ANÁLISES EM SILOXANOS EM 
BIOMETANO - NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10842 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS NA ÁREA DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL - NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10843 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA COLABORAR COM O 
CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10844 INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
 640.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES 
FAMILIARES - FEDAF
 1.400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10846 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10848 ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS DOS ARRANJOS PRODUTIVOS 
LOCAIS - APL PRIORIZADOS.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10849 PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE LEITURA E REALIZAÇÃO 
DE AÇÕES LITERÁRIAS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10850 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO BÁSICA EM MÚSICA DA 
UECE
 11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10851 APOIO A AÇÕES  DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10852 APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.
 80.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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