DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
10899 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
5.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10900 REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESTRUTURA FÍSICA NA ATENÇÃO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
32.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10901 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADES DE SAÚDE -
HEMOCE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10902 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NAS ÁREAS DE
ATENÇÃO À SAÚDE NO COMBATE A COVID-19.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10903 ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA.
11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10904 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
SOCIOEDUCAÇÃO.
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10905 IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL UNIVERSITÁRIO
52.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10906 AQUISIÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR PARA INCORPORAÇÃO À REDE
ESTADUAL DO CEARÁ
11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10907 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10908 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A
SOCIOEDUCAÇÃO ( PREVIO/BID - COMP III)
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10909 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO.
770.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10910 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE FORTALEZA E INTERIOR.
370.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10911
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS
DO SINASE.
230.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10912 GERAÇÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO EM SAÚDE (PROEXMAES II -
COMP.I)
2.395.433,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10913 REFORMA DA EDIFICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE
FEMININA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
180.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10914 DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA,
ESPORTE E LAZER PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
180.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10915 FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO.
280.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10916 PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E
JOVENS (PREVIO - COMP III)
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10917 FORTALECIMENTO E APOIO AOS ADOLESCENTES E JOVENS EM
PÓS-MEDIDA NO ÂMBITO DO POC - PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E
CIDADANIA (PREVIO/BID - COMP III).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10918 AUDITORIA DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10919 REALIZAÇÃO DA FEIRA DO CONHECIMENTO.
1.100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10920 ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM PÓS-MEDIDA NO ÂMBITO
DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA - POC.
390.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10921 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E
EMPREENDEDORA ESPECÍFICA PARA SOCIOEDUCANDOS (PREVIO/BID -
COMP III)
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10922 ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
PROFISCO
481.851,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10923 AVALIAÇÃO DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III).
728.335,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10924 APOIO NO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III).
10.019.147,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10925 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE AVALIAÇÃO DE
REINCIDÊNCIA NO DELITO (PREVIO/BID - COMP III).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10926 LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. I).
731.554,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10927 DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS
CLÍNICOS (PROEXMAES II - COMP. I).
2.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10929 PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PROCESSOS EM NÍVEL CENTRAL
ESTABELECIDOS PELO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE.
11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10930 PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SESA.
11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10931 IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA NA REDE DE OUVIDORIAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10932 REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS,
CVTECS E FATECS.
610.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10933 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10934 MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DA SUPESP
25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10935 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - NUTEC
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
139