DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
10982 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEAP.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10983 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEPIN.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10984 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SRI.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10985 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE OUVIDORIA.
12.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10986 IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10987 ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO.
500.670,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10988 CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES .
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10989 REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO
TRIBUTÁRIAS.
720.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10990 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU (1º
GRAU)
715.220,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10991 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
140.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES.
8.064.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10993 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA.
1.790.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10994 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E
EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
306.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10995 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DOS NOVOS
NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10996 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ATER .
1.620.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10997 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
4.059.213,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10998 REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10999 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
4.279.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11000
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1.250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11001
ESTRUTURAÇÃO DAS DELEGACIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
110.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11002
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS DELEGACIAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11003
ESTRUTURAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER PRESTADORA DE SERVIÇOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11004
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DA DELEGACIA DA MULHER PRESTADORA
DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11005
ESTRUTURAÇÃO DA DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11006
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DA DELEGACIA DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11007
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO
MARANGUAPINHO.
10.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11008
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIAS FORENSE PRESTADORAS
DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11009
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11010
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DE
DESASTRES.
1.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11014
PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBICA DE ENSINO EM INTERCÂMBIO
EDUCACIONAL.
3.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11016
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DE AFLUENTES DO RIO
MARANGUAPINHO.
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11017
REALIZAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES (PMAE - COMP. I).
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11018
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGENS E INSTALAÇÕES (PMAE -
COMP. II).
983.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11019
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA NO
ESTADO DO CEARÁ.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11020
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.
10.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11021
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE (PMAE - COMP. V).
1.052.482,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11022
REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PMAE -
COMP. III).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11023
REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS (PMAE - COMP.
IV).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
141