DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11024
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11025
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM E SEU ENTORNO.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11026
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PORTO DO PECÉM.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11027
AMPLIAÇÃO DO PORTO DO PECÉM.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11028
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11029
ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIAR A
PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ.
2.220.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11030
IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DA INTEGRAÇÃO DE MODAIS DE
TRANSPORTE DE CARGAS.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11031
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DE AFLUENTES DO RIO COCÓ.
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11032
RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTADUAL.
140.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11033
URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE DENDÊ POR MEIO DO PROGRAMA
PRÓ-MORADIA.
8.150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11034
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO JURÍDICO E PSICOSSOCIAL DE
MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE E SEUS FAMILIARES - DPGE.
468.868,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11035
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
3.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11036
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTADUAL.
2.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11038
IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO REGIONAL.
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11039
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB.
3.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11040
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11041
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11042
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DESAPROPRIAÇÃO PARA APOIO À
IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11043
URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO COCÓ-TRECHO III (CEF -
FGTS).
6.820.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11044
APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE
FERROVIÁRIO DE CARGAS.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11045
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS RIO
MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.
1.927.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11046
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO
COCÓ.
580.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11047
ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIO À
PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E
TRANSPORTE DO ESTADO NO CEARÁ.
900.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11048
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE
MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11049
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS APLICADAS - NUTEC.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11050
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11051
REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11052
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA
PARANGABA/MUCURIPE (CPAC VLT PARANGABA/MUCURIPE).
15.460.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11053
IMPLANTAÇÃO DO VLT PARANGABA/MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO.
3.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11054
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO
MARANGUAPINHO.
580.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11055
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11056
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA/PECÉM.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11057
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ.
70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11058
EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - CARIRI.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11059
EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11060
IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE
FORTALEZA.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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