DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

141
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11105
GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA OBRA DE
CONTROLE DE PERDAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (PROJETO DE
SEGURANÇA HÍDRICA E GOVERNANÇA).
2.552.528,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11106
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE
APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA.
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11107
FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO
MERCADO DE TRABALHO.
5.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11108
CONCESSÃO DE BOLSAS DO CURSO DE FORMAÇÃO
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11110
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL
ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER.
290.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO
SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
3.850.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11112
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11113
CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11114
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
7.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11117
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL ESPECIALIZADAS NO
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
13.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11119
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS
DE SANEAMENTO BÁSICO
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11120
CONCESSÃO DE BOLSA FORMAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11121
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
12.293.917,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11122
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11123
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTADUAL DA POLITICA DE ECONOMIA
POPULAR E SOLIDÁRIA.
450.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11124
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11125
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11126
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS À FAMÍLIAS AFETADAS
PELAS OBRAS DO PROJETO MARANGUAPINHO (CPAC ).
390.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11127
CIRCUITO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11128
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
625.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11129
CAPACITAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS -
CRIANÇA FELIZ
1.190.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11130
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS
INFÂNCIA
189.893.954,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11132
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
170.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11133
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
MAIS INFÂNCIA CEARÁ
3.360.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11134
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS .
280.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11136
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA.
210.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11137
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11139
APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS RELATIVAS À
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11141
APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS RELATIVAS À
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11142
APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
9.752.401,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11143
ESTRUTURAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE REUSO.
2.060.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11144
GESTÃO ESTADUAL DO BOLSA FAMÍLIA - EQUIPAMENTOS, LICENÇA DE USO
DE SOFT, MOBÍLIA E TRANSPORTE.
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11145
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR
DE SANEAMENTO BÁSICO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11146
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF.
17.061.467,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11147
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR
DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11148
GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.
290.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11149
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES
E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS
4.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
144