DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11061
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE
SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS
1.010.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11062
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A
IMPLANTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
ESTRATÉGICOS.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11063
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS.
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11064
INTERNALIZAÇÃO SUBTERRÂNEA DE REDES DE TELEFONIA, LÓGICA E
ELÉTRICA.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11065
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NO DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
2.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11066
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A
EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES NO ESTADO DO CEARÁ.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11067
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
DE ENERGIA.
1.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11068
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RENDA DO SOL.
3.600.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11069
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES
E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11070
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. I -
OBRAS CIVIS).
231.100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11071
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. II -
SISTEMAS FIXOS).
13.300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11072
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. III -
MATERIAL RODANTE).
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11073
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. IV
- GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO).
18.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
7.125.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11076
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU (2º
GRAU)
1.030.896,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11079
APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS À POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO
IDOSO E À GARANTIA DOS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA PESSOA
IDOSA.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11080
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS
90.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11081
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS
260.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11082
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS
130.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11083
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE CUSTOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11084
APARELHAMENTO NA ÁREA DE TI DE NOVAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS
250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11086
APARELHAMENTO DAS NOVAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11087
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS.
3.621.549,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11088
ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS
230.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11089
MANUTENÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (MAPP INVESTIMENTO)
400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11090
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS
5.210.778,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11091
MANUTENÇÃO DAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA JOVENS E ADULTOS
COM DEFICIÊNCIAS.
7.890.621,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11092
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DA
SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11093
REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DA SSPDS - FSPDS
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11095
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS ESTADUAIS DE FORMAÇÃO DE GESTORES.
130.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11099
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM
ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.
145.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11100
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
730.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11101
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
26.495.414,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
11102
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL
2.162.173,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11103
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11104
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL DE ATENDIMENTO 24
HORAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
143