DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11150
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE 
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11151
PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE 
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
 29.556.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11152
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS 
DE SANEAMENTO BÁSICO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11153
INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
 65.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11155
ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM  7 POLOS DE 
CONVIVÊNCIA - ABCS E CIRCO ESCOLAS.
 4.320.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11156
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE 
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO - FESB
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11157
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
 3.870.930,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11158
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 
CENTROS COMUNITÁRIOS.
 2.683.639,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11159
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E 
SERVIDORES - FERMOJU (2º GRAU)
 470.420,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11160
ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS 
MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11161
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .
 2.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11162
APOIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL.
 338.623,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11163
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS - PROFISCO
 982.475,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11164
ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS 
MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO - FESB
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11165
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PROFISCO
 25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11167
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AOS CENTROS DE 
REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11168
MONITORAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA - PROFISCO
 35.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11169
IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TIC, HARDWARE E 
SOFTWARE, PARA ATENDER A ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E 
RODOVIAS TURÍSTICAS.
 1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11170
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE 
APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE 
TELECOMUNICAÇÕES.
 1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11171
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E 
ORGANIZAÇÕES CIVIS PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE 
TELECOMUNICAÇÕES.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11172
APOIO AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11173
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADA - 
PROFISCO
 1.829.740,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11174
IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA ARTESANAL E 
AQUICULTURA FAMILIAR MARINHA E CONTINENTAL.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11175
APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS - 
PROFISCO
 3.540.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11176
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA 
ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11177
ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF-COMP 
III).
 675.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11178
APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO A 
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11179
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA - PROFISCO
 943.650,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11181
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS 
DESCENTRALIZADAS.
 7.746.853,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11182
APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - 
FESB
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11183
CAPACITAÇÃO DOS GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS DO SEGMENTO DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC
 55.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11184
PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
- NUTEC
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11185
ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS 
REFERENTES AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.
 300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11186
REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS PARA GESTORES AMBIENTAIS 
MUNICIPAIS, NO TEMA RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC.
 55.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11187
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11188
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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