DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11189
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO -
FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11190
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS.
5.771.014,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11191
ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11192
REALIZAÇÃO DE FÓRUNS E EVENTOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11193
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO
MUNICIPAL.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11194
REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11195
REALIZAÇÕES DE PALESTRAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11197
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
1.950.800,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11198
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TURISMO CULTURAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11199
APOIO A EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO ESTÍMULO À GERAÇÃO DE
EMPREGOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11200
APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM
PROCESSO DE REGISTRO.
500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11201
CONTROLE EXTERNO (PSJ - 2ª FASE - COMP. III)
596.768,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11202
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11203
APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS INDÍGENAS
1.051.756,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11204
APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS
161.285,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11205
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS
8.500.000,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
11206
APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FAZENDÁRIA -
PROFISCO
1.064.962,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11207
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO -
PROFISCO
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11208
MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA
FISCAL - PROFISCO
15.682.680,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11209
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES -
CETRAS
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11210
CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL -
(PROSATUR).
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11214
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11215
APOIO AS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DOS
TERRITÓRIOS.
125.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11216
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL -
EGPCE.
1.020.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
146.746.046,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11221
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE
PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES FAMILIARES MARÍTIMOS E
CONTINENTAIS.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11223
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA A ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS DO
CLIMA.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11224
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR
378.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11225
ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO
ESTUFA (GEE).
680.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11227
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
110.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11229
PROMOÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA - FESTIVAL MI.
850.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11230
PROMOÇÃO DO FESTIVAL MALOCA DRAGÃO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11231
PROMOÇÃO DO FESTIVAL SOLAR FOTOGRAFIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11232
MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DAS UNIDADES DE PERÍCIA
FORENSE
270.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11233
APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11234
PROMOÇÃO DO ABRIL INDÍGENA
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11235
PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA
SECRETARIA.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11236
PROMOÇÃO DO ENCONTRO MESTRES E MESTRAS DO MUNDO.
650.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11238
REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE CONTROLE INTERNO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11239
IMPLANTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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