DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11281
CAPACITAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS 
CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11282
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO 
MÉDIO.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11283
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO 
MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
 7.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11284
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS 
EDUCACIONAIS.
 1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11285
CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA 
APRENDIZAGEM.
 1.400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11286
APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11287
FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11288
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS 
ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
 9.200.009,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11290
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E 
MARKETING TURÍSTICOS.
 3.640.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11291
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.
 3.400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11292
REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
 1.400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11293
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO.
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11294
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
 1.400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11295
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
 2.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11296
GESTÃO DO PROGRAMA - (PROSATUR).
 6.662.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11297
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11298
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS.
 1.400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11299
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11300
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES EDUCACIONAIS ENVOLVIDOS NA POLÍTICA DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11301
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11302
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
 7.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11303
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
 450.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11304
APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
 1.400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11305
IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11306
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING 
TURÍSTICO.
 2.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11307
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR.
 365.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11308
APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.
 2.010.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11309
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO.
 380.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11310
PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11311
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
 300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11312
LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
 30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11313
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11314
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO 
ECOLÓGICO.
 260.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11315
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DO TURISMO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11316
PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING  - (PROINFTUR - COMP. I).
 1.300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11317
URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
 220.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11318
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
 30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11319
URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS 
(PROINFTUR - COMP. II).
 45.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11320
GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE 
(PROINFTUR - COMP. IV).
 3.797.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11321
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS 
TURÍSTICOS.
 150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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