DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11241
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE
PESCADORES E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
90.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11242
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS
GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11243
APOIO A PROGRAMA MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
EMPREENDEDORISMO
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11245
MELHORIA DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO ESTADO
DO CEARÁ (PEFOCE) - FSPDS.
1.860.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11246
IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11247
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA PEFOCE - FSPDS.
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11248
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11249
IMPLEMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO
ESTADO DO CEARÁ
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11250
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGENS E
REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11251
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBÚ.
7.713.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11254
ESTRUTURAÇÃO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PARA A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11255
MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS PRAIAS DO CEARÁ
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11256
MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
140.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11257
CONCESSÃO DE BOLSA PARA O PROJETO ARTISTA, PRESENTE!
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11258
CONCESSÃO DO SELO PELO ENGAJAMENTO E USO SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS NATURAIS.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11259
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11260
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO.
500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11261
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
1.800.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11262
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL.
4.600.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11263
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
7.600.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11264
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO
ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
94.900.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11265
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.
880.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11266
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.
4.870.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11267
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11268
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NEM 1
ALUNO FORA DA ESCOLA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11269
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11270
CONCESSÃO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA
ESCOLA.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11271
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11272
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
4.400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11273
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS
ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
2.100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11274
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
1.400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11275
APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA
ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL.
1.400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11276
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11277
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS
CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11278
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA OS CENTROS
CEARENSE DE IDIOMAS.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11279
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES
DE IDIOMAS.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11280
APOIO PEDAGÓGICO A ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
147