DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11322
DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES
TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
47.100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11323
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E
LOCALIDADES TURÍSTICAS.
25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11324
IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS OU LOCALIDADES
TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
165.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11325
IMPLANTAÇÃO DO ACQUARIO - EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E ATIVOS
BIOLÓGICOS.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11327
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DE CAMOCIM.
190.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11328
ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E
EXECUTIVAS DAS REGIÕES.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11329
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
CEARAPREV.
75.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11330
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ.
17.010.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11331
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
(PROINFTUR - COMP. I).
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11332
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR).
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11333
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
10.140.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11335
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TRAIRI, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11336
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINA.
132.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11337
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA.
780.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11338
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
(PAEFI), NO ÂMBITO MUNICIPAL.
1.725.600,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11339
APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EGRESSOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.
400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11340
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE
RACIAL PARA AGENTES PÚBLICOS.
25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11341
CAPACITAÇÃO SOBRE LETRAMENTO RACIAL COM SOCIOEDUCANDOS E
SOCIOEDUCADORES QUE ESTÃO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11343
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONTRATOS (IPF -
COMP. III).
2.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11344
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE
RACIAL COM A SOCIEDADE CIVIL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11345
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TELEDUCAÇÃO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11346
CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO NEGRA, POVOS DE TERREIRO,
QUILOMBOLAS E POVOS CIGANOS ACERCA DO AFROEMPREENDEDORISMO
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11347
IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA ESTADUAL DA MULHER.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11348
ASSESSORAMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS INOVADORES E PLANOS DE
AÇÃO NO CAMPO DO EMPREENDEDORISMO NEGRO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11349
PROMOÇÃO DA BIENAL CIRCULA CEARÁ.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11350
PROMOÇÃO DO GIRO DAS ARTES.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11351
APOIO AOS AFROEMPREENDEDORES NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE
COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11352
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11353
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO A JOVENS LGBTI+.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11355
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11356
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E
COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11359
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SUPESP - FSPDS.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11360
APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER
2.119.250,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11361
ASSESSORAMENTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS
COTAS RACIAIS PARA FORTALECER AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11362
REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11363
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA.
600.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11364
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
14.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11365
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO AVVIA - APOIO A VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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