DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11366
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÃO DE
TRANSBORDO DE RESÍDUOS ( CIDADES II).
6.940.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11367
CONTROLE EXTERNO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA (IPF -
COMP. III)
68.075,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11368
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11369
DIFUSÃO DO EDITAL MECENAS DO CEARÁ.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11370
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO COEPA POR PARTE DA SECULT E PRODUÇÃO
DE PORTARIAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11371
FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CENTENÁRIAS DA SOCIEDADE CIVIL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11372
APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE
ATERROS SANITÁRIOS CONSORCIADOS.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11373
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES PARA MULHERES NEGRAS E
PERTENCENTES AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS -
QUILOMBOLAS, POVOS DE TERREIRO E POVOS CIGANOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11374
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA CULTURA EM
REDE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11375
CONCESSÃO DO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11376
ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS
- CIDADES II.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11377
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11378
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FORMAÇÕES, CAMPANHAS, ENTRE OUTRAS,
SOBRE TEMAS COMO EQUIDADE RACIAL E O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E
AO CONTROLE SOCIAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11379
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11380
APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E
AQUICULTURA.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11382
APOIO À FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS - JUCEC.
2.360.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11383
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11384
REALIZAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA OS TESOUROS VIVOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11385
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL VINCULADAS AO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO ESTADUAL
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11386
PRODUÇÃO DO SEMINÁRIO CULTURA DO ACESSO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11387
ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA.
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11388
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11389
PROMOÇÃO DO FÓRUM CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11390
APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA.
400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11391
PROMOÇÃO DA TEIA ESTADUAL CULTURA VIVA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11392
REALIZAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL DO
CEARÁ.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11393
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DAS ARTES.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11394
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE EQUIPAMENTOS E
SEGMENTOS
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11396
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ALECE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11397
RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO
ARARIPE - CARIRI, PARA SOLICITAÇÃO COMO PATRIMÔNIO DA
HUMANIDADE.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11399
FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS
MUNICIPAIS DE CULTURA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11403
EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AOS
EFEITOS DE DESASTRES.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11404
APOIO A INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E
AÇÕES DE POLÍTICA DE JUVENTUDE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11405
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO PARA
RECEPÇÃO DE PESCADOS.
400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11408
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
190.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11409
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11410
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO MILITAR DO
CORPO DE BOMBEIROS
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150