DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11411
REALIZAÇÃO DE ATOS REGULATÓRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO 
DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS SOB A JURISDIÇÃO DO 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11412
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO 
DE BOMBEIROS
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11414
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO 
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11415
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS 
SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF - COMP. II).
 1.383.612,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11416
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERÊ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM.
 180.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11417
APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - 
CIDADES II.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11419
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DE PESCA .
 120.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11420
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANGICOS NOS MUNICÍPIOS DE COREAÚ, 
MORAÚJO, URUOCA E SENADOR SÁ.
 1.032.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11422
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO GESTOR DO FESB
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11423
PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 
CULTURAIS.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11424
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITIS, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO.
 1.920.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11425
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOA VISTA  DOS PARENTES ENTRE OS 
MUNICÍPIOS DE SENADOR POMPEU E QUIXERAMOBIM.
 672.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11427
APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO 
FRANCISCO - PISF.
 10.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11429
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO 
DE TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11430
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO 
DE TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO - FESB
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11431
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO 
BACIA DO SALGADO.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11432
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA  QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, 
PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E INSERÇÃO ECONÔMICA DE JOVENS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11433
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II.
 3.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11434
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS  PARA A EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE 
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11435
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.
 14.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11436
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE 
BOMBEIROS MILITAR
 1.470.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11437
REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS À JUVENTUDE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11438
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DAS 
UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
 30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11439
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO 
NO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL.
 13.875.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11440
CONSTRUÇÃO DOS CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I.
 119.912.274,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11441
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL 
MUNICIPAL.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11442
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA 
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.
 355.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11445
APOIO AOS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
 25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11446
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL
 1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11447
CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA RECONHECIMENTO DE SERVIÇOS 
PRESTADOS À POLÍTICA DE JUVENTUDE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11448
MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO CORPO MILITAR DO CEARÁ
 2.520.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11449
IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ESTADUAL DAS JUVENTUDES.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11450
APOIO  E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA 
ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.
 400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11451
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS E STARTUPS - 
FUNECE.
 65.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11452
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE 
LIDERANÇA E PROTAGONISMO E DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.
 16.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11453
APOIO A EVENTOS VOLTADOS À JUVENTUDE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11454
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO 
CENTRAL ( IPF - COMP I ).
 110.200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11456
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS .
 1.470.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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