DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11457
APOIO A AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS E PROMOÇÃO DE 
OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11458
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DAR SUPORTE AO SETOR DE 
RECURSOS HÍDRICOS ( IPF COMP I ).
 229.663,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11459
ELABORAÇÃO DOS  PLANOS DE  MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
ESTADUAIS.
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11460
REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PROMOÇÃO DA INSERÇÃO E AUTONOMIA 
ECONÔMICA DOS JOVENS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11461
REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A JUVENTUDE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11462
MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
 450.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11463
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DOS SERTÕES DE 
QUIXADÁ-QUIXERAMOBIM - SAQQ  (INTEGRANTE DO MALHA D'ÁGUA) - 
COMPONENTE I - SEGURANÇA HÍDRICA E VALORAÇÃO AGROECONÔMICA 
DA ÁGUA
 11.515.003,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11464
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA- MALHA DÁGUA.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11465
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
 300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11466
APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRESAS.
 610.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11467
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - IDACE
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11468
APRIMORAMENTO DA ESMEC - FERMOJU (2º GRAU)
 14.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11469
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
 120.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11470
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU (1º GRAU)
 1.330.294,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11471
PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS 
BOMBEIROS MILITARES E SEUS DEPENDENTES.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11472
REALIZAÇÃO DO EDITAL PRÊMIO GILMAR DE CARVALHO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11473
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU (2º GRAU)
 479.919,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11474
REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPRIETÁRIOS DE BENS 
TOMBADOS INTERESSADOS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11475
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU (1º 
GRAU)
 9.702.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11476
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU (2º 
GRAU)
 3.610.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11477
APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE 
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.
 280.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11478
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (1º GRAU)
 33.067.699,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11479
REALIZAÇÃO DO EDITAL DE REQUALIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIOS 
ESTADUAIS EDIFICADOS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11480
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (2º GRAU)
 300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11481
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LEGAIS.
 4.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11482
ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO 
GOVERNAMENTAL.
 1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11483
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS PARA A ESCOLA COM MESTRES E 
MESTRAS DA CULTURA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11484
APERFEIÇOAMENTO POR MEIO DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DO ENSINO 
MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
 46.016,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11485
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA APRIMORAMENTO DA 
SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG - 1º GRAU
 250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11486
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA 
APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO - FUNSEG - 1º GRAU
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11487
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS  PARA 
APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG - 2º GRAU
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11488
IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11489
IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL CULTURA CAMPONESA .
 40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11490
CONCESSÃO DE REGISTRO ESTADUAL DO PESCADOR (REP).
 200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11491
RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ÉTNICO CEARENSE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11492
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS POR MEIO DE PROGRAMAS, 
PROJETOS E ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
 65.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11493
LEVANTAMENTO CADASTRAL, COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE 
RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA.
 140.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11494
PRODUÇÃO DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11495
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11496
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ARQUIVOS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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