DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

151
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11543
FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
106.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11544
ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11546
CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO EM TEMAS DA ÁREA FINALÍSTICA
30.440,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11547
TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA
LOCALIDADE DO CAJUEIRO
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11548
APOIO TÉCNICO PARA SUPORTE DO SETOR DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF
- COMP. I).
370.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11553
AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO
PERMANENTE PARA O PARQUE TÉCNICO DA TV CEARÁ - FUNTELC
925.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11555
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PGE
15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11557
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
262.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11561
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11562
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A
AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11563
IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA VIRTUAL UNIFICADA PARA ACESSO AOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS MULHERES.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11565
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMAS DE DESASTRES.
4.200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11566
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE
MÓVEL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PARA MULHER.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11568
AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SERVIÇOS POR
MEIO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
712.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11569
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
17.030.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11570
PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA,
MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA (PROARES III - 1ª FASE -
COMP IV).
3.020.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11571
AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DE INTERESSE DO ESTADO
1.185.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11572
MELHORIA DA GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS POR
MEIO DA UGP (PROARES III - 2ª FASE - COMP II).
1.820.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11573
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO SANEAMENTO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11575
ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA
ESCOLA.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11576
EXPANSÃO DA FIBRA ÓTICA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
862.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11578
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA
MODALIDADE PRESENCIAL.
530.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11580
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO.
32.500,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11581
AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUSPARA TRANSPORTE SANITÁRIO, EM
PALHANO
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11582
AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO
PERMANENTE PARA O SINAL DIGITAL DA TV CEARÁ - FUNTELC
208.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11583
REALIZAÇÃO DE EVENTO DE PREMIAÇÃO E OUTROS MECANISMOS DE
VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DE AGENTES PÚBLICOS - EGPCE
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11585
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.
510.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11587
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11588
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO
TURISMO FAMILIAR.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11589
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
470.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11590
PROGRAMA VAI E VEM LIVRE.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11592
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA EXPANSÃO
DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
190.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11594
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
5.400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11595
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE
DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
80.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11596
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11597
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA GARANTIA
DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11598
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO
MARANGUAPINHO.
4.140.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11599
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
140.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
154