DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11497
ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11498
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS INDÍGENAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11499
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11500
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CULTURA ALIMENTAR.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11501
REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL (IPF -
COMP. I).
4.013.216,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11502
REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE
RELEVÂNCIA CULTURAL.
710.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11503
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO DA FUNECE.
65.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11505
RESTAURAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE.
70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11506
RESTAURO E REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ.
70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11507
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11508
ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11509
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E
ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO.
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11510
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNCAP.
402.579,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11511
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGE
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11512
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - UVA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11513
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE
ÁGUA - FESB.
3.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11514
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS
MUNICÍPIOS CEARENSES.
80.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11515
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO DE
INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO.
32.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11516
DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS - AÇUDE CASTANHÃO- REGIÃO
METROPOLITANA DE FORTALEZA- PORTO DO PECÉM.
227.949.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11517
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
3.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11518
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DEPÓSITOS E REGISTROS DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FUNECE.
65.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11520
INSTALAÇÃO DE POÇOS COM DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA
DOCE - PAD.
180.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11521
APOIO A EVENTOS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA FUNECE
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11522
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL
15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11523
CONSERVAÇÃO DE DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD.
3.973.365,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11524
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11525
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11526
GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS.
5.206.632,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11527
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASSISTÊNCIA ÀS VITIMAS DE DESASTRES
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11528
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA QUILOMBOLA
25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11530
APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11531
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE DEFESA
CIVIL
25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11532
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA.
1.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11533
ASSESSORAMENTO AO FUNCIONAMENTO DO CONERH.
80.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11534
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11535
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ - PROCOMITES.
800.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11536
FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS HABILITADOS PARA ATUAR JUNTO AO
CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11537
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
110.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11538
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E
SIMILARES RELATIVAS À POLÍTICA DE DIREITOS DAS MULHERES.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11539
REALIZAÇÃO FÓRUNS E SEMINÁRIOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11541
REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I).
14.340.907,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11542
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SAP.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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