DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11600
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA
SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11601
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
1.040.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11602
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
240.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11603
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11604
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA
SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11605
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR.
8.460.400,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11606
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
1.405.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11607
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
2.962.600,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11608
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES DE SEGURANÇA
PUBLICA.
6.847.800,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11609
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS.
520.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11610
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS GEOFÍSICOS PRELIMINARES À PERFURAÇÃO
DE POÇOS (LOCAÇÃO DE POÇOS).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11611
AQUISIÇÃO DE COMBOIOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11612
PERFURAÇÃO DE POÇOS REALIZADOS PELA SOHIDRA PARA A GARANTIA
DO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
3.825.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11613
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS INSTALADOS PARA A GARANTIA
DA CAPTAÇÃO E DO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
760.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11614
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
2.282.600,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11615
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
330.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11616
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO COCÓ. (PROJETO RIO COCÓ).
590.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11617
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11618
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL.
280.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
2.282.600,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
13.916.207,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11621
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
3.800.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11622
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA).
1.340.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11623
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
136.667.088,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11624
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
330.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11625
PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11626
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO COCÓ.
120.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11627
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
4.783.793,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11628
AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA
OBRAS RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
750.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
121.630.200,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
16.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11631
SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
1.150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11632
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO RIO
MARANGUAPINHO.
120.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11633
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS
DIVERSOS.
1.100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11634
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
290.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11636
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS
DIVERSOS.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11637
APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA.
6.010.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
240.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
155