DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
4.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11640
ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ).
1.070.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11641
ENGENHARIA E PRÉ-INVESTIMENTO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ).
2.600.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11642
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL- (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ).
340.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
64.450.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
134.750.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11645
ATENDIMENTO PERICIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
35.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE.
58.490.726,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11647
ASSESSORAMENTO A MUNICÍPIOS PARA O FORTALECIMENTO DO SISAN.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11648
IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11649
ATENDIMENTO A CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS NA CIDADE MAIS INFÂNCIA -
CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE MÍDIA.
500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11650
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE
BRINQUEDOPRAÇAS.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11651
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE
BRINQUEDOCRECHES.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11652
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DO AMBIENTE DE
FORMALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS NO ESTADO.
340.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11654
REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM.
1.312.500,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11655
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
600.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11656
REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIO
THOMAZ POMPEU SOBRINHO.
1.312.500,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11657
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP. I).
4.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11658
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP. I).
2.800.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11659
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA ZONA VIVA DE CULTURA, TECNOLOGIA E
QUALIFICAÇÃO.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11660
IMPLANTAR E EQUIPAR O PROGRAMA ZONA VIVA DE CULTURA,
TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11661
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR MEIO DO SINALIZE - PROGRAMA DE
SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
6.995.803,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11662
MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA
ÁREA DA COMUNIDADE DO PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA).
5.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11663
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA SAÚDE.
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11664
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ANIL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
280.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11665
EXECUÇÃO DE OBRAS PREVENTIVAS EM INFRAESTRUTURAS EM RISCO DE
COLAPSO.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11666
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA URCA.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11667
APOIO À GESTÃO DO GEOPARK ARARIPE.
400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11668
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA DA URCA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11670
PESAGEM DE MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO PELO PROGRAMA AUXÍLIO
CATADOR - PAC.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11671
LEGITIMAÇÃO DAS ESCOLAS DE GOVERNO COM CREDENCIAMENTO E
AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11672
REGULARIZAÇÃO DAS OFERTAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA
CREDENCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DO
CEARÁ.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11673
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER AS CARÊNCIAS DE
PESSOAL DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11674
GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL E DE SUPERVISÃO DAS OBRAS (PROARES III
- 2ª FASE - COMP I).
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11675
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS
PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
1.980.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
770.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª
FASE - COMP I).
390.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11678
REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS - DIREITOS DIFUSOS.
135.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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