DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0317
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12328 Pavimentação asfáltica / Iguatu
02 CENTRO SUL
0318
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM 
URBANA
12326 Drenagem na comunidade de Varjota / 
Iguatu
02 CENTRO SUL
0320
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 15.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12349 Perfuração e instalação de poços 
profundos na zona rural de Quixelô / Quixelô
02 CENTRO SUL
0324
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 30.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12570 Construção de adutora na Barreira dos 
Constantinos / Iguatu
02 CENTRO SUL
0328
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 15.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12351 Perfuração e instalação de poços 
profundos na zona rural de Iguatu / Iguatu
02 CENTRO SUL
0473
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 15.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12541 Perfuração e instalação de poços no 
município de Acopiara
02 CENTRO SUL
0474
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 15.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12544 Pavimentação no município de Acopiara
02 CENTRO SUL
0475
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 15.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12543 Piçarramento  em estradas no município 
de Acopiara
02 CENTRO SUL
0476
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 15.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12545 Reforma da estrada do Peixe, no trecho 
da CE-375 ao sítio Ilha Grande no município de 
Quixelô
02 CENTRO SUL
0477
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 15.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12546 Pavimentação asfaltica no município de 
Solonópole
02 CENTRO SUL
0479
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 15.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12550 Pavimentação em pedra tosca no 
município de Solonópole
02 CENTRO SUL
0481
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 15.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12551 Perfuração e instalação de poços no 
município de Cascavel
03 GRANDE FORTALEZA
0493
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 12.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12564 Perfuração e instalação de poços 
profundos na localidade de Vazante do Ipu, no 
distrito de Ipu Monte Claro / Canindé
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0496
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 12.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12567 Perfuração e instalação de poços 
profundos na localidade de Nojosas / Canindé
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0498
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 12.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12571 Construção de passagem molhada no 
Sítio Mala, no distrito de Canafistula / Jucás
02 CENTRO SUL
0499
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 12.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12572 Construção de passagem molhada na 
zona rural de Acopiara / Acopiara
02 CENTRO SUL
0500
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 12.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12573 Perfuração e instalação de poços 
profundos na localidade de São Joaquim, em 
Todos os Santos / Canindé
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0514
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 14.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12828 Aquisição de trator para o Município de 
Jucás
02 CENTRO SUL
0551
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 12.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12614 Calçamento em pedra tosca em diversas 
localidades no Município de Ubajara
08 SERRA DA IBIAPABA
0553
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 12.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12615 Pavimentação Asfáltica no Município de 
Itapipoca
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0749
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 15.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12826 Pavimentação Asfáltica na localidade de 
Baixio da Donana/Jucás
02 CENTRO SUL
0751
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 14.173,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12829 Construção de brinquedoteca na 
Localidade de Monteiro/Piquet Carneiro
02 CENTRO SUL
 1.652.173,00
TOTAL
586