DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0621
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 50.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12742 Pavimentação asfáltica da CE 265, no 
trecho compreendido entre o município de 
Madalena ao de Monsenhor Tabosa, passando 
pelos distritos de Boqueirão, Poço da Pedra, 
Ibuaçu, Massapê dos Paés e Jacampari de Boa 
Viagem.
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0655
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 50.000,00
281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E 
CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO 
CEARÁ
12732 Construção e Implantação do Centro de 
Apoio aos Romeiros no Município de Canindé-CE
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0659
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 50.000,00
281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E 
CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO 
CEARÁ
12736 Construção e Implantação de Teleférico no 
município / Canindé
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0661
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 25.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12738 Pavimentação asfáltica da estrada que liga 
o município de Itatira a Vazante do Curu/ 
município de Canindé
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0662
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 25.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12740 Pavimentação asfáltica da estrada que liga 
a sede do município de Caridade até o Distrito de 
São Domingos/Caridade
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0664
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 25.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12744 Pavimentação asfáltica da CE 265, no 
trecho compreendido entre o município de 
Madalena ao de Monsenhor Tabosa, passando 
pelos distritos de Boqueirão, Poço da Pedra, 
Ibuaçu, Massapê dos Paés e Jacampari de Boa 
Viagem.
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0665
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12746 Aquisição de motocultivador para o 
município / Boa Viagem
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0667
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12747 Aquisição de motocultivador  para o 
município / Canindé
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0669
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12748 Aquisição de motocultivador  para o 
município / Itatira
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0670
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12749 Aquisição de motocultivador  para o 
município / Madalena
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0671
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12750 Aquisição de motocultivador  para o 
município / Pacujá
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0672
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12751 Perfuração, instalação de poços profundos 
no município / Canindé
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0810
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 1.000.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12896 Apoio financeiro para as ações da saúde 
do município / Massapê
11 SERTÃO DE SOBRAL
0817
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 20.000,00
321 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO 
CEARÁ
12905 Aquisição de kits e Implantação do Renda 
do Sol para atender as famílias de baixa renda do 
no muniípio de Canindé
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0820
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 17.173,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12907 Aquisição de Trator para o município / 
Canindé
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0823
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12910 Aquisição de trator para o município / 
Itatira
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0828
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12912 Aquisição de trator para o município / 
Madalena
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0834
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12921 Aquisição de trator para o município / 
caridade
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0837
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12924 Aquisição de trator para o município / Boa 
Viagem
10 SERTÃO DE CANINDÉ
588