DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            553
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0845
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12932 Construção de quadra poliesportiva na 
comunidade de Umari / Apuiarés
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0846
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 70.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12933 Perfurações e instalações de poços 
profundos nos municípios na Região dos Sertões 
de Canindé (Canindé, Itatira, Boa Viagem, 
Madalena, Caridade, Paramoti)
10 SERTÃO DE CANINDÉ
1032
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 50.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12700 apoio financeiro ao hospital são francisco / 
município Canindé
10 SERTÃO DE CANINDÉ
 1.652.173,00
TOTAL
ALYSSON AGUIAR
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0321
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 900.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12362 Pavimentação em pedra tosca, zona 
urbana e rural, no munucipio de São Benedito.
08 SERRA DA IBIAPABA
0325
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20023 Custeio das ações de saúde no Hospital e 
Maternidade José Martiniano de Alencar, em 
Fortaleza.
03 GRANDE FORTALEZA
0331
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 200.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12370 Pavimentação em pedra tosca no trecho 
de Cajuí ao Morrinhos, municipio de Mucambo.
11 SERTÃO DE SOBRAL
0338
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 60.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12379 Implantação de equipamento de 
dessalinização de água na localidade Santa Rosa 
/ Ipú.
08 SERRA DA IBIAPABA
0684
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 392.173,00
142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO 
FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E 
QUALIDADE
20060 Ações de manutenção e ampliação da 
educação no município de São Benedito.
08 SERRA DA IBIAPABA
 1.652.173,00
TOTAL
ANTÔNIO GRANJA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0674
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 220.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12753 Aquisição de 02 ambulâncias no município 
de Jaguaribe
14 VALE DO JAGUARIBE
0675
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 110.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12754 Aquisição de 01 ambulância para o 
município de Jaguaretama
14 VALE DO JAGUARIBE
0676
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 110.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12755 Aquisição de 01 ambulânci para o 
município de Tabuleiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE
0677
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 110.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12756 Aquisição de 01 ambulância para o 
município de Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE
0678
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 110.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12757 Aquisição de 01 ambulância para o 
município de Russas
14 VALE DO JAGUARIBE
0679
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 110.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12758 Aquisição de 01 ambulância para o 
município de Morada Nova
14 VALE DO JAGUARIBE
0680
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 110.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12759 Apoio financeiro na área da Saúde para o 
município de Jaguaribara
14 VALE DO JAGUARIBE
0681
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 120.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12760 Apoio financeiro na área da saúde para o 
município de Pacoti
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0682
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 100.000,00
313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
12761 Pavimentação em pedra tosca no 
município de Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE
589