DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0683
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 100.000,00
313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
12762 Pavimentação em paralelepípedo para o 
bairro de barrinha no município de Tabuleiro do 
Norte
14 VALE DO JAGUARIBE
0685
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12764 Reforma e ampliação da UBASF José 
Bezerra Filho na comunidade de Cachoeira de 
Santana no município de Jaguaretama
14 VALE DO JAGUARIBE
0686
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 100.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12765 Construção de parque de exposição na 
localidade Mandacaru no município de 
Jaguaribara
14 VALE DO JAGUARIBE
0687
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 100.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12766 Construção de uma praça no conjunto 
Irapuã Nobre no município de Morada Nova
14 VALE DO JAGUARIBE
0688
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 152.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12768 Aquisição de material esportivo para os 
municípios da região do Vale do Jaguaribe
14 VALE DO JAGUARIBE
 1.652.000,00
TOTAL
ANTÔNIO HENRIQUE
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0818
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 100.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12739 Implantação de pavimentação asfáltica na 
CE-356, no trecho entre o município de 
Aracoiaba e a BR-122
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0831
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 420.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20089 Manutenção das atividades do Hospital 
Maternidade Pajuçara Dr Dionísio - ABEMP
03 GRANDE FORTALEZA
0853
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 250.000,00
313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
12941 Construção de Ponte sobre o Rio Choró 
ligando as localidades de Pedra Branca, no 
município de Aracoiaba e Choró, no município de 
Baturité.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0859
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20094 Custeio e manutenção do Instituto Doutor 
José Frota (IJF) no município de Fortaleza.
03 GRANDE FORTALEZA
0866
64000000 SECRETARIA DA JUVENTUDE
 100.000,00
162 INSTITUCIONALIZAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
12957 Apoio a instituições na implementação de 
programas, projetos e ações de políticas de 
juventude
03 GRANDE FORTALEZA
0868
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 100.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12961 Perfuração de poços profundos no 
município de Acopiara
02 CENTRO SUL
0871
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 100.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12963 Perfuração de Poços profundos no 
município de Tauá
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
0873
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 10.000,00
352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
12965 Implantação de rede de abastaecimento 
de água nas localidades situadas às margens da 
CE-356
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0883
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12976 Apoio financeiro para a Saúde no 
município de Quixeré
14 VALE DO JAGUARIBE
0892
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 10.000,00
143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
20100 Manutenção da estrutura física das 
Escolas de Educação Profissional do Estado
03 GRANDE FORTALEZA
0895
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 22.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12992 Aquisição de equipamentos hospitalares
03 GRANDE FORTALEZA
0898
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12995 Apoio a ações de tratamento e 
acompanhamento de crianças com diagnóstico 
de Transtorno do Espectro Autista atendidas pelo 
Hospital Infantil Albert Sabin (Hias)
03 GRANDE FORTALEZA
0899
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 130.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12996 Pavimentação de vias no município de Ipu
08 SERRA DA IBIAPABA
590