DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
 1.652.173,00
TOTAL
AP LUIZ HENRIQUE
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0284
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 150.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12324 Pavimentação e urbanização em 
Messejana, Jangurussu, Granja Lisboa, Granja 
Portugal, Bom Jardim e Conjunto Ceará
03 GRANDE FORTALEZA
0288
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12336 Aquisição de medicamentos e insumos 
para Messejana, Jangurussu, Granja Lisboa, 
Granja Portugal, Bom Jardim e Conjunto Ceará- 
Fortaleza.
03 GRANDE FORTALEZA
0290
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10695 Aquisição de medicamentos e insumos 
para Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0294
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12344 Aquisição de medicamentos e insumos 
para Caucaia
03 GRANDE FORTALEZA
0296
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 102.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12348 Aquisição de medicamentos e insumos 
para Eusébio
03 GRANDE FORTALEZA
0301
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 500.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12354 Aquisição de medicamentos e insumos 
para  o hospital ( ABEMP)  de Pajuçara em 
Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0305
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 500.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12357 Aquisição de medicamentos e insumos 
para o Hospital Infantil Albert Sabin em Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
 1.652.173,00
TOTAL
AUDIC MOTA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0988
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.001,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20101 Custeio de saúde para o município de 
Penaforte
01 CARIRI
0992
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 1.000.000,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
13097 Aquisição de 2 bibliotecas móveis para o 
município de Baturité
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0993
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.001,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20102 Recursos destinado a custeio de saúde 
para ações ligadas ao cancer de mama do 
Estado do Ceará
15 ESTADO DO CEARÁ
1002
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 127.170,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20110 Custeio de Saúde para o município de  
Horizonte
15 ESTADO DO CEARÁ
1004
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20111 Custeio de saúde para o município de 
Barro
15 ESTADO DO CEARÁ
1006
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 225.001,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20107 Custeio de saúde para o município de 
Baturité
07 MACIÇO DO BATURITÉ
 1.652.173,00
TOTAL
BRUNO PEDROSA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0231
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12691 Melhorias nas Quadras Poliesportivas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0602
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12837 Aquisição de equipamento de 
Ressonância Magnética para o Hospital de 
Quixeramobim
09 SERTÃO CENTRAL
591