DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0618
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12695 Criação do Polo de Lazer em Russas
14 VALE DO JAGUARIBE
0625
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 100.000,00
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO 
DOS SETORES INDUSTRIAIS
12701 Implantação do Porto Seco de 
Quixeramobim (estação aduaneira do inteiror)
09 SERTÃO CENTRAL
0628
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12705 Melhorias para Quadra Poliesportiva em 
Russas
14 VALE DO JAGUARIBE
0631
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
E MEMÓRIA CEARENSE
12707 Implantação do Santuário de Nossa 
Senhora das Graças no município de Nova 
Russas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0633
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12708 Pavimentação asfáltica em Nova Russas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0635
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12711 Implantação de calçamento em Nova 
Russas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0637
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12715 Implantação de Areninha em Nova Russas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0641
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12718 Pavimentação asfáltica para estradas 
vicinais em Nova Russas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0642
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12719 Implantação de Ginásio Poliesportivo em 
Santa Quitéria
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0645
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
E MEMÓRIA CEARENSE
13156 Implantação da Estátua de Santa Quitéria 
em Santa Quitéria
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0647
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12725 Pavimentação Asfáltica em Santa Quitéria
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0649
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO 
DOS SETORES INDUSTRIAIS
12726 Implantação de galpões industriais em 
Nova Russas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0651
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12728 Calçamento para Santa Quitéria
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0652
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
E MEMÓRIA CEARENSE
12729 Construção da Estátua de Santo Antônio 
em Quixeramobim
09 SERTÃO CENTRAL
0653
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12730 Construção de Areninha em Santa Quitéria
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0656
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 1.000.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20053 Custeio da Saúde de Santa Quitéria
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0657
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12734 Pavimentação Asfáltica para Santa 
Quitéria
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0734
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 15.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12883 Reforma do Hospital de Nova Russas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0754
63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
 10.000,00
102 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
12833 Implementação de Programa de 
Formação em Inclusão e Acessibilidae
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0755
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12834 Implantação de Subestação de Água para 
o município de Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE
0756
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20070 Manutenção de Tomógrado em 
Quixeramobim
09 SERTÃO CENTRAL
0758
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12838 Implantação de Sistema de abastecimento 
de água para Russas
14 VALE DO JAGUARIBE
0759
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 10.000,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
12840 Promoção e Estruturação de eeventos 
culturais em Quixeramobim
09 SERTÃO CENTRAL
0763
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12844 Implantação de Transporte Escolar 
Especial para Autistas
09 SERTÃO CENTRAL
592