DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0764
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20074 Custeio para oncologia (prevenção e 
tratamento) no município de Russas
14 VALE DO JAGUARIBE
0765
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20075 Custeio para Oncologia em Quixeramobim
09 SERTÃO CENTRAL
0767
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20076 Custeio da Saúde no Hospital Pontes Neto 
em Quixeramobim
09 SERTÃO CENTRAL
0768
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL
 10.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
12852 Implantação do Quartel do Bombeiros 
Militares em Morada Nova
14 VALE DO JAGUARIBE
0769
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12854 Implantação de Central de Regulação de 
Leitos em Quixeramobim
09 SERTÃO CENTRAL
0772
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12856 Apoio para Bacia Leiteira em 
Quixeramobim
09 SERTÃO CENTRAL
0774
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL
 10.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
12858 Construção de Quartel do Raio em 
Ararendá (consórcio entre os municípios 
Ararendá, Ipaporanga e Nova Russas)
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0777
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20077 Custeio para Hospital Regional em Iguatu
02 CENTRO SUL
0778
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
10057 Perenização da "Bica do Ipu" no município 
de IPU
08 SERRA DA IBIAPABA
0782
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12864 Reestruturação da CE 356 em Quixelô
02 CENTRO SUL
0783
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 32.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20078 Custeio para o Hospital Nossa Senhora da 
Conceição no Conjunto Ceará
03 GRANDE FORTALEZA
0785
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
E MEMÓRIA CEARENSE
12868 Implantação do Parque da "Bica do Ipu"
08 SERRA DA IBIAPABA
0786
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12869 Implantação de Quadra Poliesportiva em 
Queimadas - Crateús
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
0790
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12874 Implantação de Sistema de abastecimento 
de água para Nova Russas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0792
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 15.000,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
20079 Custeio para Cultura em Nova Russas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0794
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 15.000,00
165 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA 
CIDADANIA
12877 Implantação de "Vapt Vupt" no Sertão de 
Crateús
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0797
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20082 Custeio para Saúde em Nova Russas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0800
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 15.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12885 Reformas nas quadras do Conjunto Ceará
03 GRANDE FORTALEZA
0803
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 15.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20083 Custeio para Saúde em Santa Quitéria
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0805
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 15.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20084 Custeio para Saúde em IPU
08 SERRA DA IBIAPABA
0812
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ
 20.000,00
112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO 
FUNDIÁRIA RURAL
12900 Destinação de Recursos para Projetos  
que beneficiem os Povos e Comunidades 
Tradicionais
09 SERTÃO CENTRAL
 1.652.173,00
TOTAL
CARMELO NETO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0003
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 50.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20037 Custeio e Manutenção da Policlínica João 
Pereira dos Santos em Juazeiro do Norte
01 CARIRI
593