DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0005
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20032 Custeio e Manutenção do Hospital 
Regional do Cariri
01 CARIRI
0242
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 75.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20017 Custeio da Policlínica Regional de Tianguá 
Dr. Francisco Edvaldo Coelho Moita
08 SERRA DA IBIAPABA
0244
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 75.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10689 Recursos Para UPA - Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
0413
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 250.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20039 Custeio e Manutenção do Instituto Doutor 
José Frota - IJF em Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0425
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20036 Custeio e Manutenção da UPA Lagoa 
Seca - Juazeiro do Norte
01 CARIRI
0437
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 250.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20026 Custeio e Manutenção do Hospital Geral 
de Fortaleza - HGF
03 GRANDE FORTALEZA
0446
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 75.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20043 Custeio e Manutenção do Hospital José 
Maria Philomeno Gomes em Pacajus
03 GRANDE FORTALEZA
0502
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 125.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20044 Custeio e Manutenção do Hospital do 
Coração da Messejana em Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0503
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 125.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20046 Custeio e Manutenção do Hospital da 
Messejana em Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0506
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 70.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12580 Pavimentação da Rua Novo Amanhecer, 
Bairro Renascer, em Quixadá-CE
09 SERTÃO CENTRAL
0511
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 78.173,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12582 Pavimentação da Rua José Gabriel, Bairro 
Renascer, Em Quixadá-CE
09 SERTÃO CENTRAL
0527
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 77.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12597 Implementação de melhorias estruturais 
no Mercado Central de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0533
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 77.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12600 Implementação de Melhorias Estruturais 
no Mercado São Sebastião em Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0849
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 75.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20093 Custeio e Manutenção do Hospital José 
Maria Philomeno Gomes em Pacajus
03 GRANDE FORTALEZA
 1.652.173,00
TOTAL
CLÁUDIO PINHO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0001
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10028 Construção de ponte sobre a barragem do 
distrito de Siupé na rodovia CE - 348 que liga o 
município de São Gonçalo do Amarante ao 
município de Paracuru
03 GRANDE FORTALEZA
0009
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 310.000,00
142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO 
FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E 
QUALIDADE
10023 Reforma da quadra da Escola de Ensino 
Fundamental Poetisa Abigail Sampaio na 
localidade da Parada, distrito do Pecém, no 
município de São Gonçalo do Amarante
03 GRANDE FORTALEZA
0010
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 12.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10051 Aquisição de equipamento parmanente 
para a rede de saúde da SESA / Acelerador 
Linear - aparelho de radioterapia
15 ESTADO DO CEARÁ
0011
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10044 Aquisição de ambulância para o município 
/ Paracuru
03 GRANDE FORTALEZA
0048
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10061 Aquisição de aparelho de raio X (tubo de 
raios-x) para município / Barroquinha
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0049
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10169 Aquisição de equipamento permanente 
para a rede saúde da SESA / robô-cirugião
15 ESTADO DO CEARÁ
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