DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0097
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10542 Apoio financeiro para ações de saúde para 
a Associação Beneficente Médica de Pajuçara - 
ABEMP
03 GRANDE FORTALEZA
0117
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10575 Aquisição de ambulância para o município 
/ Pentecoste
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0190
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 50.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10511 Apoio financeiro para ações de saúde do 
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do 
Vale do Curú - Cisvale
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0198
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 100.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
10675 Perfuração de poços profundos em São 
Gonçalo do Amarante
03 GRANDE FORTALEZA
0214
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10570 Aquisição de Maquina de Perfusão 
Hepática  - "Ex Situ"
15 ESTADO DO CEARÁ
0220
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 400.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
10578 Pavimentação asfáltica de vias públicas / 
Ipu
08 SERRA DA IBIAPABA
0223
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 50.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10585 Apoio financeiro para ações de saúde no 
município / Ibiapina
08 SERRA DA IBIAPABA
0224
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10594 Apoio financeiro para ações de saúde no 
município / General Sampaio
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
 1.652.173,00
TOTAL
DE ASSIS DINIZ
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0420
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 25.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12466 Aquisição de ambulância para o município 
de Ererê
14 VALE DO JAGUARIBE
0424
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 800.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12469 Apoio financeiro para as ações da saúde 
para o município de Itapipoca
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0427
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 200.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12472 Construção de praça no município de 
Mauriti
01 CARIRI
0465
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 25.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12525 Aquisição de ambulância para o município 
do Cedro
02 CENTRO SUL
0466
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 25.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12536 Aquisição de ambulância para município / 
General Sampaio
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0470
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 25.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12538 Aquisição de ambulância para o município 
/ Itaiçaba
04 LITORAL LESTE
0471
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 25.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12539 Aquisição de ambulância para o município 
/ Jaguaribe
14 VALE DO JAGUARIBE
0472
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 25.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12540 Aquisição de ambulância para o município 
/ Jaguaruana
04 LITORAL LESTE
0480
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12547 Aquisição de motocultivador para o 
município / Araripe
01 CARIRI
0484
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12555 Aquisição de motocultivador para o 
município / Arneiroz
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
0486
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12557 Aquisição de motocultivador para o 
município / Banabuiú
09 SERTÃO CENTRAL
0488
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12559 Aquisição de motocultivador para o 
município / Boa Viagem
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0490
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12561 Aquisição de motocultivador para o 
município / Canindé
10 SERTÃO DE CANINDÉ
595