DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0570
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12642 Aquisição de ensiladeira para o município / 
Monsenhor Tabosa
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0572
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12643 Aquisição de ensiladeira para o município / 
Morrinhos
05 LITORAL NORTE
0573
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12644 Aquisição de ensiladeira para o município / 
Morada Nova
14 VALE DO JAGUARIBE
0574
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 30.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12645 Perfuração e instalação de poços 
profundos no município / Guaiúba
03 GRANDE FORTALEZA
0575
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 30.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12646 Perfuração e instalação de poços 
profundos no município / Nova Olinda
01 CARIRI
0576
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 30.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12647 Perfuração e instalação de poços 
profundos no município / Paracuru
03 GRANDE FORTALEZA
0578
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 30.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12649 Perfuração e instalação de poços 
profundos no município / Parambu
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
0579
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 22.173,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12650 Apoio financeiro para implantação e 
ampliação de casa de mel para o município / 
Madalena
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0626
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 20.000,00
181 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À 
FOME
20050 Fomento de atividade de manutenção e 
formação para a sustentabilidade 
político-institucional da Rede de Cozinhas 
Comunitárias do Grande Bom Jardim/Fortaleza, 
através da Organização da Sociedade Civil 
Instituto Maria do Carmo (IMC).
03 GRANDE FORTALEZA
0630
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12704 Aquisição de ambulância para o município 
/ Jaguaruana
04 LITORAL LESTE
 1.652.173,00
TOTAL
DR. OSCAR RODRIGUES
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0006
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 500.000,00
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
20030 Apoio financeiro para 
Implantação/Manutenção/Estruturação de 
Transporte Universitário no Município de 
Itapipoca-CE
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0415
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 125.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12459 Aquisição de ambulância para o município 
de Umirim-CE.
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0429
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 125.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12476 Apoio Financeiro para Aquisição de 
Insumos e Medicamentos para os Postos de 
Saúde do Município de Umirim-CE
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0431
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 250.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12480 Apoio Financeiro para Área da Saúde do 
Município de Tianguá-CE
08 SERRA DA IBIAPABA
0440
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 500.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12494 Apoio financeiro para Área da Saúde do 
Município de Sobral-CE
11 SERTÃO DE SOBRAL
0894
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 52.173,00
132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
E MEMÓRIA CEARENSE
12991 Apoio do Estado a Fundação Waldemar 
de Alcántara
03 GRANDE FORTALEZA
1035
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13138 Apoio na área da saúde para o município 
de Frecheirinha-Ce
11 SERTÃO DE SOBRAL
 1.652.173,00
TOTAL
597