DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0577
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12648 Aquisição de 01 ambulância para a  
Maternidade Municipal de Caucaia Santa 
Terezinha
03 GRANDE FORTALEZA
0658
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 80.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12735 Aquisição de 01 Aparelho de Ultrassom 
para o Hospital Municipal de Caucaia Dr. 
Abelardo Gadelha da Rocha
03 GRANDE FORTALEZA
0660
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 80.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12737 Aquisição de 01 Aparelho de Ultrassom 
para a Maternidade Municipal de Caucaia Santa 
Terezinha
03 GRANDE FORTALEZA
0663
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12741 Apoio Financeiro ao SOPAI (Hospital 
Infantil Filantrópico) para atendimento aos 
moradores de Caucaia
03 GRANDE FORTALEZA
0668
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12745 Apoio financeiro ao ICC (Instituto do 
Câncer do Ceará) para atendimento aos 
moradores de Caucaia.
03 GRANDE FORTALEZA
0875
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 50.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12980 Apoio Financeiro ao esporte amador de 
Caucaia
03 GRANDE FORTALEZA
0877
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 75.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12969 Apoio Financeiro ao Cotolengo Dom 
Orione para atendimento de crianças e jovens 
com deficiência no Município de Caucaia
03 GRANDE FORTALEZA
0880
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 75.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12974 Apoio Financeiro à FUNPEM (Fundação 
Perpétua Magalhães) para atendimento de 
crianças e jovens com deficiência no Município 
de Caucaia
03 GRANDE FORTALEZA
0888
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 152.173,00
232 QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO 
TRABALHO
12983 Apoio Financeiro ao INDACE (Instituto de 
Desenvolvimento Artístico e Cultural do Ceará) 
para ampliação da Escola Criativa de 
Gastronomia no Município de Caucaia
03 GRANDE FORTALEZA
 1.652.173,00
TOTAL
EVANDRO LEITÃO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0956
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 1.000.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13052 Pavimentação asfáltica no município de 
Santana do Acaraú
11 SERTÃO DE SOBRAL
0957
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 80.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13053 Restauração de estradas vicinais no 
município de Itapipoca
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0958
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 80.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13054 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Chorozinho
03 GRANDE FORTALEZA
0959
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 80.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13055 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Novo Oriente
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0960
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 80.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13056 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Aquiraz
03 GRANDE FORTALEZA
0961
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 57.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13057 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Guaiúba
03 GRANDE FORTALEZA
0963
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 55.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13059 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Aratuba
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0964
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 55.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13060 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Capistrano
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0965
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 55.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13061 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Russas
14 VALE DO JAGUARIBE
599