DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
DRA. SILVANA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0977
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 300.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13079 Construção de Praça Pública no município 
de Salitre-CE
01 CARIRI
0978
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 300.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13080 Construção de Passagens Molhadas no 
Município de Aratuba-CE
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0979
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 200.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13081 Pavimentação asfáltica das Ruas Três e 
Treze, localizadas no bairro São Miguel, no 
município de Caucaia-CE
03 GRANDE FORTALEZA
0980
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 200.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13084 Pavimentação em zona urbana no 
Município de Itaitinga-CE
03 GRANDE FORTALEZA
1012
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 152.173,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13095 Reforma e ampliação da Creche do 
Instituto Novidade de Vida
03 GRANDE FORTALEZA
1015
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 100.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13118 Assistência social ao Instituto Mary Castro, 
para o desenvolvimento de programas para 
assistência a crianças e adolescentes em 
situação de vulnerabilidade social em Guaraciaba 
do Norte-CE
08 SERRA DA IBIAPABA
1017
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 100.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13119 Apoio a Associação Assistencial 
Evangélica da Assembleia de Deus em Cidade 
dos Funcionários para implantação de projetos 
de assistência social à jovens e adolescentes em 
situação de vulnerabilidade social em 
Fortaleza-CE
03 GRANDE FORTALEZA
1019
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 100.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13121 Apoio ao Instituto Restaurar para 
implantação de projetos de assistência social à 
jovens e adolescentes em situação de 
vulnerabilidade social em Fortaleza-CE
03 GRANDE FORTALEZA
1020
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 100.000,00
123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
13122 Apoio a  Fundação Batista Central para 
implantação de projetos de assistência social à 
pessoas em situação de vulnerabilidade social 
em Fortaleza-CE
03 GRANDE FORTALEZA
 1.552.173,00
TOTAL
EMILIA PESSOA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0141
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 360.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12479 Aquisição de 01 mamógrafo para a 
Maternidade Municipal de Caucaia Santa 
Terezinha
03 GRANDE FORTALEZA
0562
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 90.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12626 Aquisição de 01 veículo para suporte aos 
pacientes do Município de Caucaia que realizam 
Hemodiálise
03 GRANDE FORTALEZA
0563
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 90.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12629 Aquisição de 01 veículo para  suporte aos 
pacientes do Município de Caucaia que realizam 
tratamento oncológico
03 GRANDE FORTALEZA
0571
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12640 Aquisição de 01 ambulância para o 
Hospital Municipal de Caucaia Dr. Abelardo 
Gadelha da Rocha
03 GRANDE FORTALEZA
598