DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0596
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 33.133,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12668 Perfuração e Instalação de poços 
profundos no município de  Ipaumirim.
02 CENTRO SUL
0829
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 450.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12915 Aquisição de Ambulâncias para o 
município de Lavras da Mangabeira.
01 CARIRI
0833
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20090 Custeio para saúde do município de Pires 
Ferreira
11 SERTÃO DE SOBRAL
0844
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 350.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
12930 Reforma do prédio do Destacamento da 
Policia Militar do município de Granjeiro
01 CARIRI
 1.652.173,00
TOTAL
FELIPE MOTA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0061
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10299 Construção do Hospital Regional do 
Maciço de Baturité
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0106
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 100.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10302 Construção de passagem molhada entre o 
bairro Dr. Mota e Cidade Nova, Rua Antônio 
Fernandes Bezerra (Pedreiras) - município de 
Capistrano.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0110
70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
 50.000,00
332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
20004 Custeio para castração de animais e 
aquisição de ração no município de Maranguape.
03 GRANDE FORTALEZA
0111
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 400.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20011 Custeio na saúde para cirurgias e 
procedimentos oftalmológicos/Quixadá
09 SERTÃO CENTRAL
0112
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20012 Custeio na saúde - Centro de 
especialidades odontológicas/Ubajara
08 SERRA DA IBIAPABA
0113
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20009 Custeio na saúde - ICCC/Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0114
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 47.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10319 Aquisição de ensiladeira com cardanpara 
fomentar a produção de silos no município de 
Santana do Acaraú
11 SERTÃO DE SOBRAL
0115
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 400.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20010 Custeio na saúde - para cirurgias e 
procedimentos oftalmológicos/Mombaça.
09 SERTÃO CENTRAL
0116
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 15.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20009 Custeio na saúde - ICCC/Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0118
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 15.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10329 Aquisição de uma Moto 150 cilidradas 
para Secretaria de agricultura/Aracoiba
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0119
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 15.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10330 Aquisição de uma moto 150 cilidradas 
para a Secretaria de Agricultura/Itapiúna
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0120
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 15.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10333 Aquisição de uma Moto 150 cilidradas 
para a Secretaria de Agricultura/Pedra Branca
09 SERTÃO CENTRAL
0121
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 15.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10334 Aquisição de uma Moto 150 cilidradas 
para Secretaria de Agricultura/Aratuba
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0122
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 15.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10335 Aquisição de uma Moto 150 cilidradaspara 
a Secretaria de Agricultura/Caucaia
03 GRANDE FORTALEZA
0123
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 15.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10336 Aquisição de uma Moto 150 cilidradas 
para Secretaria de Agricultura/Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0124
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 15.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10337 Aquisição de uma Moto 150 cilidradas 
para a Secretaria de Agricultura/Choró
09 SERTÃO CENTRAL
0125
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 15.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10340 Aquisição de uma Moto 150 cilidradas 
para a Secretaria de Agricultura/Mulugu
07 MACIÇO DO BATURITÉ
601