DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0126
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 15.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10342 Aquisição de uma moto 150 cilidradas 
para a Secretaria de Agricultura/Senador Pompeu
09 SERTÃO CENTRAL
0127
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 15.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10343 Aquisição de uma moto 150 cilidradas 
para a Secretaria de Agricultura/Guaramiranga
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0129
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10351 Criação de programa de distribuição de 
Plntadeiras, Ensiladeiras, Reboque Agrícola 
Basculante, Grade de Arrasto, trator, Roçadeira 
Hidráulica e Pulverizadores.
15 ESTADO DO CEARÁ
0130
61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
 10.000,00
212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E 
INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
10352 Fomento para criação de Peixe e 
Camarão: Construção de Tanque, distribuição de 
lonas,aeradores e linha de crédito para aquisição 
de ração
15 ESTADO DO CEARÁ
0131
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10374 Fomento a distribuição de tanques 
resfriadores de leite, laboratórios de 
análises,assim como ordenhas mecânicas para 
produtores Rurais
15 ESTADO DO CEARÁ
0132
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10377 Fomento para melhoramento genético do 
rebanho de bovinos, ovinos e caprinos através de 
inseminação artificial e compra de material 
(bainha, aplicador, adesivos, descogelador, 
caneta, etc).
15 ESTADO DO CEARÁ
0134
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10385 Duplicação da CE- 060 - de Redenção até 
Itapiúna.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0135
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10386 Construção da rodovia da Fé que 
interligará os municípios de 
Ibaretama/Itapiúna/Canindé
15 ESTADO DO CEARÁ
0136
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10387 Construção da CE-356 - no triângulo de 
Baturité até a BR-122.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0137
60000000 SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS
 10.000,00
160 CEARÁ INDÍGENA
10389 Revitalização das casas de farinha, 
engenhos e centros socias para comunidades 
Indígenas.
15 ESTADO DO CEARÁ
0138
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
10394 Perfuração e instalação de poços 
profundos e adutora de engate no Estado do 
Ceará
15 ESTADO DO CEARÁ
0140
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 10.000,00
281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E 
CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO 
CEARÁ
10395 Implantação de rota turística, projetos e 
obras: Produto Turístico Caminhos da Seca nos 
municípios de Quixadá, Quixeramobim e Senador 
Pompeu.
09 SERTÃO CENTRAL
0142
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10401 Contratação de profissionais de 
Neuropediatria para atendimentos em CAPS 
infantil voltados para crianças com TEA em 
municípios do Ceará.
15 ESTADO DO CEARÁ
0144
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
20015 Custeio para desenvolvimento de 
Consórcios Agropecuários no Estado do Ceará.
15 ESTADO DO CEARÁ
0145
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO 
DOS SETORES INDUSTRIAIS
10409  Aquisição e implantação de indústria para 
envasamento de água de coco/Paraipaba
03 GRANDE FORTALEZA
0148
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10419 Construção e reforma de parques 
agropecuários no Estado do Ceará.
15 ESTADO DO CEARÁ
0150
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10421  Construção passagem molhada que liga a 
localidade de Queixada a Boagua sobre o rio 
Choro/Itapiúna
07 MACIÇO DO BATURITÉ
602