DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0228
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 30.000,00
143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
10632 Aquisição de 02 ônibus escolares 
/Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE
0229
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 30.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
10639 Construção de uma areninha/Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE
0233
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10670 Asfaltamento da estrada que liga Palhano 
a São José e deste a Medeiros
14 VALE DO JAGUARIBE
0234
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
10510 Obras de pavimentação na sede de 
Ibicuitinga
09 SERTÃO CENTRAL
0235
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 20.000,00
142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO 
FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E 
QUALIDADE
10673 Reforma de creches em Ibicuitinga
09 SERTÃO CENTRAL
0237
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
10681 Pavimentação asfáltica no centro e zona 
rural de Antonina do Norte
01 CARIRI
0238
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10683 Reforma do posto de saúde 01 do centro 
de Antonina do Norte
01 CARIRI
0240
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 20.000,00
142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO 
FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E 
QUALIDADE
10684 Reforma de creche no sítio Espírito Santo 
e outra na sede/Antonina do Norte
01 CARIRI
0243
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10685 Aquisição de uma Ambulância para cidade 
Antonina do Norte
01 CARIRI
0269
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
11581 Aquisição de um micro-ônibuspara 
transporte sanitário, em Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE
0270
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 30.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
11876 Aquisição de 02 micro-ônibus para 
transporte sanitário para Ibicuitinga
09 SERTÃO CENTRAL
0271
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12119 Aquisição de um micro-ônibus para 
transporte sanitário Antonina do Norte
01 CARIRI
0273
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
 20.000,00
123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
12159 Aquisição de carro para secretaria de 
assistência social de Antonina do Norte
01 CARIRI
0276
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 
MEIO AMBIENTE
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12279 Construção de um muro de contenção no 
conjunto Nassau em Barbalha
01 CARIRI
0278
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12301 Obras pavimentação na sede e zona rural 
de Assaré
01 CARIRI
0347
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 20.000,00
143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
12387 Aquisição de 02 ônibus escolares para 
Altaneira
01 CARIRI
0358
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO
 20.000,00
251 FORTALECIMENTO DO SETOR DE 
COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO
12399 Construção de um parque de eventos / 
Jardim
01 CARIRI
0362
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12403 Construção de uma estrada ligando a 
sede de Jardim ao distrito de Jardim-mirim
01 CARIRI
0366
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12408 Construção de uma praça no distrito de 
São Romão, em Altaneira
01 CARIRI
0369
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12411 Reforma de praças em Assaré
01 CARIRI
0373
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 32.173,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12414 Construção de passagem molhada no sítio 
Correntinho, em Barbalha
01 CARIRI
0382
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 140.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12424 Aquisição de uma ambulância para 
hospital Regional do Cariri
01 CARIRI
0385
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 400.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12428 Ampliar o sistema de climatização do 
Hospital Regional do Cariri
01 CARIRI
604