DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0152
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10434 Contratação de Psiquiatra e Psicólogo 
para CAPS de jovens e Adultos portadores de 
doenças e transtornos mentais no Estado do 
Ceará.
15 ESTADO DO CEARÁ
0154
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.173,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10442 Aquisição de Kits para irrigação a 
produtores Rurais: cabo PP/ tubulações e 
conexões /quadros eletricos/motor até 3CV
15 ESTADO DO CEARÁ
0850
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12939 Construção do hospital da mulher e da 
criança no município de Caucaia(vale do Curu)
03 GRANDE FORTALEZA
 1.652.173,00
TOTAL
FERNANDO SANTANA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0007
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10678 Obras de asfaltamento de Viçosa à Ce 
-265 em Ibicuitinga
09 SERTÃO CENTRAL
0046
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10153 Obras de pavimentação na sede e zona 
rural de Campos Sales
01 CARIRI
0063
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
10213 Reforma na praça Virgílio Távora/Campos 
Sales
01 CARIRI
0064
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
10216 Perfuração de poços profundos na zona 
rural/Campos Sales
01 CARIRI
0065
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
10219 Construção de quadra poliesportiva no 
assentamento ACOCI/Campos Sales
01 CARIRI
0067
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
10220 Reforma da praça São Francisco/Campos 
Sales
01 CARIRI
0069
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
10224 Construção de praça no bairro prefeito 
João Andrade/Campos Sales
01 CARIRI
0073
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
10231 Construção de praça no bairro 
batalhão/Campos Sales
01 CARIRI
0074
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10233 Construção de passagem 
molhada/Campos Sales
01 CARIRI
0075
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10234 Equipamento médico hospital/Campos 
Sales
01 CARIRI
0216
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 30.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
10574 Pavimentação asfáltica na sede e zona 
rural /Santana do Cariri
01 CARIRI
0218
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
10576 Construção de uma praça na Vila 
Campos/Potengi
01 CARIRI
0219
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
10581 Obras de asfaltamento na Vila Campos, 
Vila Alecrim e Vila Baraúna/Potengi
01 CARIRI
0222
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM 
URBANA
10584 Abasdecimento de água na comunidade 
de Mata Fresca/Potengi
01 CARIRI
0225
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10590 Construção de passagem molhada que 
liga os distritos de Alecrim e Caraíbas/Potengi
01 CARIRI
0226
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
10614 Pavimentação asfáltica na cidade e no 
distrito de São José/Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE
0227
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
10620 Reforma e coberta da quadra no centro 
comunitário/Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE
603