DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0389
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 460.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12431 Apoio financeiro para Saúde do município 
de Barbalha
01 CARIRI
 1.652.173,00
TOTAL
FIRMO CAMURÇA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0402
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12446 Aquisição de ambulância para o município 
de Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0404
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 550.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12460 Destinação de recursos para a Associação 
Beneficente Médica da Pajuçara - ABEMP, no 
município de Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0405
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12450 Aquisição de ambulância para o município 
de Pacatuba
03 GRANDE FORTALEZA
0408
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12453 Aquisição de ambulância para o município 
de Maranguape
03 GRANDE FORTALEZA
0411
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 352.173,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12455 Construção de Ponte do Jacomé, avenida 
XIII, conjunto Jereissati II no município de 
Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0418
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12463 Destinação de recursos para a área de 
saúde no município de Pacoti
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0419
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12465 Destinação de recursos para a área de 
saúde no município de Irauçuba
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0422
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12467 Destinação de recursos para a Sociedade 
Hospitalar Padre Dionísio no município de 
Aratuba
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0426
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 50.000,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
12471 Destinação de recursos para a Fundação 
Waldemar Alcântara no município de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
 1.652.173,00
TOTAL
GABRIELLA AGUIAR
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0245
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL
 10.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
20133 Ampliar o número de convocados do 
concurso público da Polícia Militar - 2022
15 ESTADO DO CEARÁ
0247
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10424 Aquisição de ambulância para o Município 
de Independência
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0253
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10698 Aquisição de ambulância para o Município 
de Arneiroz
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
0259
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10699 Aquisição de ambulância para o Município 
de Barreira
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0263
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 120.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10708 Aquisição de uma ambulância para o 
Município de Quiterianópolis
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
0264
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 500.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10037 Apoio financeiro para a Santa Casa de 
Misericórdia de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0265
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 110.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
11537 Aquisição de ambulância para o Município 
de Banabuiú
09 SERTÃO CENTRAL
0336
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 140.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12377 Aquisição de ambulância para o Município 
de Boa Viagem
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0340
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12381 Apoio financeiro para ações de saúde no 
Programa Maior Cuidado no Município de Tauá
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
605