DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0406
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 130.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20025 Custeio na saúde - para cirurgias e 
procedimentos oftalmológicos/Parambu
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
0410
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12456 Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(câmara de conservação de imunobiológicos, 
computadores e nobreaks) para o Município de 
Aiuaba
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
0417
68000000 SECRETARIA DA DIVERSIDADE
 10.000,00
166 PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA 
CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+
12462 Aquisição de Equipamentos para o Centro 
de Referência LGBT Janaína Dutra no Município 
de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0423
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ
 10.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
12468 Aquisição de equipamentos para combate 
à incêndio florestal
03 GRANDE FORTALEZA
0430
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 56.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12477 Aquisição de insumos hospitalares para o 
hospital Geral de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0432
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 56.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12481 Apoio financeiro para a Reforma Estrutural 
da Ala B do Hospital de Saúde Mental Professor 
Frota Pinto em Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0836
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
12922 Apoio financeiro à Associação de 
Reabilitação e Integração Social das Pessoas 
com Malformações Congênitas Craniofaciais do 
Ceará - Associação Beija Flor
03 GRANDE FORTALEZA
 1.652.173,00
TOTAL
GUILHERME BISMARCK
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0520
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 1.000.000,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
12592 Promoção e estruturação de eventos 
culturais em Aracati
04 LITORAL LESTE
0525
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 250.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12594 Pavimentação asfáltica entre as 
localidades de Giqui e São José em Jaguaruana
04 LITORAL LESTE
0526
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12596 Aquisição de veículo para saúde em 
Itaiçaba
04 LITORAL LESTE
0532
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 202.173,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
12599 Apoio a instituições ou organizações da 
sociedade civil para implantação de ações 
culturais em Aracati
04 LITORAL LESTE
 1.652.173,00
TOTAL
GUILHERME LANDIM
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0004
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
10148 Construção de areninha em Brejo Santo 
(Lagoa do Mato)
15 ESTADO DO CEARÁ
0016
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
10073 Construção de areninha em Abaiara
15 ESTADO DO CEARÁ
0017
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
10074 Construção de areninha em Altaneira
15 ESTADO DO CEARÁ
0018
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
10089 Construção de areninha em Barro
15 ESTADO DO CEARÁ
0019
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
10097 Construção de areninha em Cedro
15 ESTADO DO CEARÁ
0021
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
10098 Construção de areninha em Jaguaribe
15 ESTADO DO CEARÁ
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