DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0089
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
10271 Construção de quadra poliesportiva em 
Brejo Santo (Muquem dos Candidos)
15 ESTADO DO CEARÁ
0090
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
10272 Implantação de unidade do corpo de 
bombeiros em Milagres
15 ESTADO DO CEARÁ
0091
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10291 Implantação de centro de tratamento 
oncológico no hospital regional do Cariri / 
Juazeiro do Norte
01 CARIRI
0092
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM 
URBANA
10273 Construção de centro de tratamento de 
água e esgoto de Brejo Santo
01 CARIRI
0093
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 10.000,00
143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
10055 Construção de escola de ensino 
fundamental e médio em Porteiras
15 ESTADO DO CEARÁ
0098
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10295 Implantação de centro de tratamento de 
queimados no hospital regional do Cariri / 
Juazeiro do Norte
01 CARIRI
0099
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10296 Implantação de um centro oncológico no 
Hospital Geral de Brejo Santo
01 CARIRI
0181
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
161 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO 
ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
10072 Implantação de centro de reabilitação de 
dependentes químicos em Brejo Santo
01 CARIRI
0515
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 11.000,00
167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA 
MULHER
12588 Construção de uma Casa da Mulher no 
município de Várzea Alegre
01 CARIRI
0517
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 11.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12590 Construção de um centro de 
especialidades no município de Várzea Alegre
01 CARIRI
0552
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 300.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12616 Pavimentação no município de Várzea 
Alegre
15 ESTADO DO CEARÁ
0561
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12625 Aquisição de ambulância para o município 
de Caririaçu
01 CARIRI
0566
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12942 Apoio ao desenvolvimento das ações em 
saúde infantil no município de Brejo Santo
01 CARIRI
0568
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 300.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12945 Apoio as ações de saúde no município de 
Brejo Santo
01 CARIRI
 1.652.173,00
TOTAL
JÔ FARIAS
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0164
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 60.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
10455 Perfuração e instalação de poço profundo 
no município de Quixada, nos distritos de: 
camará ; fazenda escondido;pau d'arco; café 
campestre; juá; monte castelo
09 SERTÃO CENTRAL
0174
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 100.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10470 Implantação de brinquedopraça no 
município de Aracoiaba
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0188
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 90.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
10504 Perfuração e instalação de poço profundo 
no município de Canindé: canudos; pé de serra 
do bonito; vila nova; canjari; serra branca;barra 
do curu; monte vilar; são miguel; cachoeira 
grande; juá
10 SERTÃO DE CANINDÉ
609